Resumo Declaração De Caracas Lei 10 216

CrisNna Marques Elaine CrisNna da Silva Copa Casa das idéias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edicão: 30-10-2009 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br • • • • • • • • • • • • ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO…

todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais. 00_rosto.pmd 2 30/9/2010, 09:45 THATYML Prezado(a) candidato(a), A equipe pedagógica da Degrau Cultural elaborou esta apostila preparatória com o objetivo de auxiliar a todos…

E SEGURANÇA NO TRABALHO: FONTES DE DADOS E APLICAÇÕES .................................................................................................... 289 Ana Maria de Resende Chagas, Luciana Mendes Santos Servo e Celso Amorim Salim CAPíTULO 10 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: QUESTÕES, PERSPECTIVAS E PROPOSIÇÃO À INTEGRAÇÃO .................... 331 Celso Amorim Salim, Ana Maria de Resende Chagas e Luciana Mendes Santos Servo CAPíTULO…

/ 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor…

conjunto com o prefeito Hugo Cabral e um empresário do setor de transportes, provavelmente o dono da Transparaná, para quem Artigas realizou cinco projetos. O tamanho da cidade permitia essa informalidade e prescindia ainda de instrumentos com força de lei, como vieram a ser mais tarde os planos diretores. Artigas exerceu a função de conselheiro em outras cidades já na década de 70, sem ocupar cargos na administração municipal. Assim foi em Santo André e Itaquaquecetuba e sobretudo em…

comportamento social e lhes confere eficácia garantida pelo Estado. As referidas normas de conduta encontram-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência, nos princípios gerais do direito, constituindo o direito objetivo e positivo, posto na sociedade por uma vontade superior6. Origina-se a palavra “direito” do latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. Os jurisconsultos romanos já relacionavam o direito com o que é justo. Da necessidade da…

SEGURANÇA NO TRABALHO: FONTES DE DADOS E APLICAÇÕES..................................................................................................... 289 Ana Maria de Resende Chagas, Luciana Mendes Santos Servo e Celso Amorim Salim CAPÍTULO 10 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICAS SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: QUESTÕES, PERSPECTIVAS E PROPOSIÇÃO À INTEGRAÇÃO..................... 331 Celso Amorim Salim, Ana Maria de Resende Chagas e Luciana Mendes Santos Servo…

........................................ 87 Conclusão - A Quase-fábula do tigre e da lontra ............................. 110 Bibliografia ..................................................................................... 120 Resumo .......................................................................................... 126 Abstract ........................................................................................ 127 5 Abreviaturas Foram…