Sentença penal e fundamentação per relationem

SENTENÇA PENAL E FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Marcello Souza Oliveira RESUMO O presente artigo trata da sentença penal e a fundamentação per relationem. Aborda sobre a utilização da técnica da motivação aliunde e os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Desvenda a estrutura da sentença penal e a técnica da fundamentação per relationem. Objetiva conceituar a motivação aliunde. Informar sobre a possibilidade a aplicação de tal técnica pelos magistrados. Como metodologia para elaboração deste artigo, foram utilizadas fontes bibliográficas, jurisprudências e consulta à legislação em vigor. Este artigo científico tem como finalidade revisar os conceitos e requisitos da sentença penal, e explicar a sobre a correta aplicação da fundamentação per relationem. Da mesma forma, o artigo traz a baila os posicionamentos dos tribunais e doutrinadores sobre o tema. Conclui-se do estudado sobre a possibilidade da aplicação da motivação per relationem desde que a manifestação a que é feita remissão tenha causa adequada à natureza da sentença que a adotou como razão de decidir, além disso, que o ato ao qual foi feito a remissão seja devidamente fundamentado e tenha todos os requisitos de validade e eficácia. Palavras-chaves: Sentença penal, fundamentacion e fundamentação per relationem. RESUMEN El presiente articulo trata dela sentencia penal e de la motivação per relationem. Discute acerca de la utilización de la técnica de motivación y doctrinal…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR MANAUS 2013 JOÃO BOSCO DOS SANTOS LASMAR A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Paulista – UNIP como pré-requisito para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Penal. …

Curso de Direito Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Maceió 2015 Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: …

HENRIQUE BADARÓ PROCESSO PENAL 3 ediçao revista, atualizada e ampliada ° THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS" Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono £rf/tores; Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Administrativo Editorial:M iana Camilo Menezes Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco AnalistasEditoriais:Dame\\e Rondon Castro de Morais,…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Direito: conjunto de normas impostas coativamente pelo Estado e que vão disciplinar a coexistência pacífica dos seres em sociedade. O direito posto, escrito, colocado, é o direito vigente em um dado momento histórico. Nosso direito é uno, mas dividido para fins didáticos em vários ramos. O direito público tem como base a atuação do Estado, pois ele vai perseguir o interesse público. Administrativo, tributário, penal,…

■ A EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

APOSTILA JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal),…

sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 16-10-2012 Dúvidas? …

Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provasAna Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine Cristina da Silva, Kelli Priscila Pinto e Surane Vellenich Capa IDÉE arte e comunicação Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse…

1 ANOTAÇÕES DE PROCESSO PENAL Introdução Princípios Sistemas Processuais Lei processual no tempo e no espaço Sujeitos processuais Inquérito Policial Ação Penal Ação Civil Competência Conexão e Continência Teoria Geral da Prova Prova Pericial Exame de Corpo de Delito Prova Testemunhal Prova Documental Prova Emprestada Interrogatório Introdução aos Procedimentos Procedimento Sumário Interrogatório nos procedimentos Prisões cautelares e Liberdade Provisória Prisão em Flagrante Prisão…