Resumo De Etica Juridica De Eduardo Bittar

CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA E SEUS ASPECTOS PENAIS NO ÂMBITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Dissertação de Mestrado, apresentada pelo mestrando Evandro de Andrade Rodrigues, no Curso de Pós-Graduação – Mestrado em Direito da Personalidade na Tutela Jurídica Privada e Constitucional, no Centro Universitário de Maringá (CESUMAR), como requisito final para obtenção do título de mestre, sob orientação do Professor Doutor José Sebastião de Oliveira MARINGÁ 2006 EVANDRO DE ANDRADE…

direito à filiação não é somente um direito da verdade. É, também, em parte, um direito da vida, do interesse da criança, da paz das famílias, das afeições, dos sentimentos morais, da ordem estabelecida, do tempo que passa [...]. Gerard Cornu. RESUMO: No Brasil, não existe previsão para solucionar um conflito entre dois direitos fundamentais, cada vez mais presente no dia-a-dia de toda a sociedade: direito à identificação da paternidade genética versus direito à privacidade da…

Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A ÉTICA E O ADVOGADO: UMA BREVE ABORDAGEM REFLEXIVA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, promovido pelo Grupo Ser Educacional, da Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Prof. MSc. Francisco Valério Alvez Filho Co-orientadora: Prof. MSc. Ma da Conceição Torres Lima Recife 2013 Tatiane Cristina Nunes A…

DIREITO E PODER RESUMO A relação entre Direito e poder é grande. Sem o poder, o Direito não exerceria influência para ordenar uma nação, sem o poder soberano, o Estado não teria autoridade necessária sobre os cidadãos. Agentes do poder estatal, o poder legislativo, judiciário e executivo também se fazem presentes e essenciais para que a ordem e paz social seja mantida. Com algo chamado de separação de poderes, observamos as diversas ramificações do que se tem como poder…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

me ensinaram a doutrina jurídica no decorrer de minha vida acadêmica. Muito obrigado! 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha família, amigos e a todos os meus professores que, apesar de muitas vezes enfrentarem dificuldades, lutam para passar da melhor forma os seus conhecimentos aos estudantes de hoje. 6 "O escritor original não é aquele que não imita ninguém, mas aquele a quem ninguém pode imitar”. Visconde de Chateaubriand 7 SUMÁRIO RESUMO........................

Rafael Felipe Gomes Costa e Douglas Fernandes Souza Soares A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: Aspectos constitucionais e a redução da maioridade penal Brasília 2014 RESUMO O presente trabalho almeja analisar a redução da maioridade penal frente à proteção da criança e do adolescente estabelecida pela Doutrina da Proteção Integral. Tal proteção é advinda do art. 227 da Magna Carta, que inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um tratamento…

DE ESTUDO O Grupo de Pesquisa terá por Tema Análise das ações de Responsabilidade Social da Empresas no Município de Pinhais. Assim, serão abordados aspectos gerais da responsabilidade social a partir de uma breve discussão sobre a retomada da ética na sociedade em geral e, mais precisamente, como o setor privado está direcionando este debate e está respondendo a esta demanda social. Dessa forma, pode-se dizer que pelas características minimizadoras do Estado Neoliberal e pela própria…

Anencefalia e Morte Cerebral soluções no ordenamento Jurídico por Douglas José Mendonça* RESUMO Este trabalho analisa o caso do aborto de anencéfalo, ou seja, de feto que não possui parte ou totalidade do cérebro. Caso em que, se nascer vivo, ele vive, geralmente, poucas horas depois do parto ou, excepcionalmente, alguns meses. Este estudo tem como finalidade a conscientização, para que se entenda que a criança anencefálica não está morta, mas viva dentro do ventre materno

apresentado ao Curso de Especialização em Direito Previdenciário da Escola Superior de Advocacia, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Especialista. Orientador: Prof. Thiago Emmanuel Chaves de Lima CAMPINA GRANDE – PB 2014 RESUMO O direito fundamental a aposentadoria em nosso país, tem sido alvo de uma crescente insatisfação, ocasionado um descontentamento cada vez maior entre os cidadãos e o regime geral da previdência social. É a partir dessa que…