Resumo De Direitos Fundamentais

ATIVIDADE DO PROJETO INTEGRADOR O presente texto busca explanar sobre os elementos mnimos do Estado ps-moderno, discutir a sua presena na atualidade, e apresentar suas principais caractersticas e sua aplicabilidade no Direito. Contudo, antes descreveremos uma definio geral preliminar de Estado. O Estado uma instituio que organiza a poltica, ou seja, que detm o monoplio das leis e da fora em um determinado territrio, portanto essa instituio tem legitimidade e legalidade para criar e…

Evolução constitucional e aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais. Resumo Esta pesquisa é sobre a história do Direito mostrando o surgimento da propriedade privada como um dos fatos que fez determinantemente necessária a criação de um documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos…

RESUMO DO TEXTO THE DUAL NATURE OF LAW, DE ROBERT ALEXY Observação inicial: vou utilizar as abreviações RA (Robert Alexy), DF (direitos fundamentais) e DH (direitos humanos). Idéia central do texto: dupla natureza do direito, uma real e outra ideal. A real entende com a autoridade e a eficácia social; a ideal entende com a correção moral. Aceitar esta dupla natureza implica uma posição não positivista. Ficar só com a dimensão real implica uma posição positivista. Para dar…

DIREITO À INFORMAÇÃO X DIREITO À INTIMIDADE: HÁ PREVALÊNCIA DE UM SOBRE O OUTRO? ALLINE VASCONCELOS DE MORAES M. C. NEGRINHOANA CAROLINA DIAS FARIAS JOYCIANE CARVALHO BORGES JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHOORIENTADORA: GELOESSE FREITAS RESUMO Existem controvérsias entre os direitos garantidos constitucionalmente. O direito à informação, porexemplo, é antagônico ao direito à intimidade. Nesse artigo será abordada a coalizão e conflito entre esses, destacando até…

RESUMO N3 IED II Hans Kelsen: Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo, tendo publicado cerca de quatrocentos livros e artigos, destacando-se a Teoria Pura do Direito pela difusão e influência alcançada. É considerado o principal representante da chamada Escola Normativista do Direito, ramo da Escola Positivista. Judeu, Hans Kelsen, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os Estados Unidos da América, onde viveu até seus últimos dias e onde exerceu o…

próprias pesquisas. Nossa pesquisas são feitas por um grupo limitado de profissionais que conhecem as normas técnicas (ABNT) e as aplicam, sistematicamente, nos textos pesquisados. Resumo | Introdução | Estrutura | Apresentação | Citações | Referências | Conclusão | Bibliografia RESUMO Elemento obrigatório, constituído de uma seqüência de frases concisas e objetivas e não de uma simples enumeração de tópicos, não ultrapassando 500 palavras, seguido,…

1. RESUMO O presente trabalho propõe-se a apresentar uma análise da decisão jurídica, ressaltando as principais ideias da teoria positivista do jurista Hans Kelsen na sua doutrina Teoria Pura do Direito e a concepção culturalista de Miguel Reale na Teoria Tridimensional do Direito, assim como suas semelhanças e diferenças. 2. INTRODUÇÃO No presente trabalho serão apresentados características da obra e o pensamento Kelseniano da Teoria

Resumo das Constituições do Brasil 1891: - primeira Constituição da República - formou os Estados Unidos do Brasil - promulgada - foi abolido o Poder Moderador 1934: - decorrente da Revolução de 1930 - foi a primeira Constituição brasileira a se preocupar com direitos fundamentais sociais - significou a transformação de democracia liberal para democracia social - foi mantida a república, a federação, a divisão de poderes, o presidencialismo e o regime…

Renata Salles Mesquita RESUMO: INTERESSE PÚBLICO VERSUS INTERESSE PRIVADO: A NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO Sociedade de Ensino Superior de Alagoas – SESAL Faculdade de Alagoas – FAL Direito – Diurno 10º período Maceió, 11 de setembro de 2005. Sociedade de Ensino Superior de Alagoas – SESAL Faculdade de Alagoas – FAL Direito – Diurno 10º período RESUMO: INTERESSE PÚBLICO VERSUS…

XIV Exame de Ordem? É claro! Dar início a preparação para a prova exige antes que saibamos QUANDO a prova será aplicada. Isso é fundamental para traçarmos todo o cronograma de estudos e definirmos qual a melhor estratégia de estudo. Eis a resposta: faltam 3 mesese 2…