Resumo De Direito Tributario Teorico

DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA Projeto como requisito de aprovação do curso de especialização Faculdade Integrada de Jacarepaguá, sob orientação da Professora Juvenal Bacellar Neto. de Monografia apresentado em Direito Tributário NATAL/RN 2009 JUSTIFICATIVA O princípio da capacidade contributiva estava explícito na Carta de 1946 no seu art.202, ao qual foi revogado pela Emenda Constitucional 18 de 1965. Não figurou na Constituição de…

FUNDAÇÃO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISAS EM CONTABILIDADE, ECONOMIA E FINANÇAS - FUCAPE ANDRÉ PINTO COELHO VELLO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICIENTE: uma análise de sua relação com o risco de mercado VITÓRIA-ES 2011 ANDRÉ PINTO COELHO VELLO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICIENTE: uma análise de sua relação com o risco de mercado Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Ciências Contábeis, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade,…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ABORDANDO O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO E OS BENEFÌCIOS PARA O SUJEITO PASSIVO A PARTIR DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 699/07. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Trabalho ministrada pelo Prof°. Douglas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito e obtenção de nota da NP1. São Paulo 2014 Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 OBJETIVOS…

------------------------------------------------------ 4 | | |2 JUSTIFICATIVA --------------------------------------------------------------------- 4 | | |3 REFERENCIAL TEÓRICO----------------------------------------------------------- 6 | | |4 HIPÓTESE…

de; Rocha, Juliane Romagnoli; Silva, Márcio José Da Fonseca. Baião, Alessandra Dias; Ferreira, Rodolfo Assis. RIZZARDO, Arnaldo. Direito das Sucessões.6ª Ed. Rio de janeiro: Forense, 2011. P.267 a 239. Categoria do trabalho: Pesquisa RESUMO: Existe uma grande discussão doutrinária acerca do momento em que nasce o Fato Gerador do Tributo. Para alguns estudiosos do Direito Sucessório, este ocorre na abertura da sucessão. Já para outros, da vertente tributarista, o marco temporal é data da…

DOI: 10.5433/1980-511X.2012v7n3p125 Aspectos práticos e teóricos da prescrição intercorrente nos processos executivos fiscais Practical and theoretical aspects of the intercurrent prescription in the tax execution Annelise Cristine Emidio Sander1 Aline Barandas 2 Resumo O presente estudo propôs-se a delimitação e análise do instituto da prescrição intercorrente e sua aplicação no processo executivo fiscal, nos termos do artigo 40 e parágrafos da Lei 6.830 de 22 de setembro…

BOMFIM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE AO REGIME TRIBUTÁRIO PELO LUCRO REAL MACEIÓ – 2011 PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com UNISA – UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTÁGIO SUPERVISIONADO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE AO REGIME TRIBUTÁRIO PELO LUCRO REAL …

CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS SÃO PAULO – SP 2014 A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS COM PRECATÓRIOS Projeto de pesquisa, sob a orientação da professora Dr. >>>>>>>>>>>>>>>, apresentado á >>>>>>>>>>>>> no curso de pós-graduação em Direito Empresarial como requisito parcial para obtenção da aprovação. SÃO PAULO – SP 2014 1. Tema O presente trabalho visa tratar da questão da…

Exemplos de disciplinas dogmáticas no Direito: direito constitucional, direito civil, direito penal, direito do trabalho, direito processual, direito tributário, etc. Notem: as disciplinas dogmáticas estão estritamente ligadas com o que chamamos de direito positivo, ou seja, com as normas de conduta e de organização social criadas pelo Estado. Interessante a crítica feita por Juscelino Vieira Mendes aos cursos de Direito (e mesmo aos operadores do Direito) que ainda se prendem,…

Como o direito empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Projeto Interdisciplinar aplicado à Tecnologia em Gestão Financeira II, apresentado como requisito do curso de Tecnologia em Gestão Financeira da Universidade Anhanguera Uniderp, polo Ribeirão Preto sob a orientação da tutora EaD Monique M Metzner de Lima. RIBEIRÃO PRETO / SP 2014SUMÁRIO RESUMO 01 1. INTRODUÇÃO 02 2. CORPO DE ENSAIO 03 2.1.…