Resumo Da Portaria

considerações, reproduzimos, na seqüência, a íntegra da Resposta à Consulta nº 1.312/1989 da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda, que analisou o assunto. | ICMS/SP - Serviço de transporte - Seriação e finalidade - Documentos fiscais | | Resumo: Este procedimento dispõe sobre os documentos fiscais exigidos na prestação de serviço de transporte, tais como modelo, série etc. Fizemos ainda uma ligeira explanação sobre a utilização de cada um deles. | Sumário |…

Conteúdo programático Exposição as radiações ionizantes e radioproteção CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear Estrutura de normas da CNEN Resoluções CNEN: 130, 144, 145, 146 e 148 Seminários e elaboração de resumos ANVISA – Agencia Nacional de Vigilância Sanitária Portaria 453/98 da ANVISA Análise de Memorial descritivo 02 Bibliografia Fundamentos de energia nuclear – Jucimar Peruzzo Segurança nuclear e proteção do meio ambiente – Paulo Fernando Lavalle Heilbron…

Nacional de Produção Mineral Prazo de atendimento 25/08/2014 Situação Respondido Status da Situação Acesso Concedido (Informações enviadas por e-mail) Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por email) Resumo Legalidade do uso do Datum SIRGAS2000 nas plantas de situação e memorial descritivo apresentadas junto ao DNPM Detalhamento Bom dia, Tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 5.334 DE 6 DE JANEIRO DE 2005, solicito informação…

passar a um ano sempre colocando 1 dia antes do vencimento PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: O objetivo deste PPRA é: Atender o que preceitua a Portaria TEM/SSST nº25 de 29/12/94, publicada no D.O.U. do dia 15/02/95, a qual modifica a NR -9 da portaria nº3.214. Esta Nr visa estabelecer a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da…

está dispensada automaticamente do uso do ECF? 5 8. Onde posso obter informações sobre o uso e dispensa de ECF/TEF de contribuintes enquadrados no regime especial da Lei 3.168/03? 5 9. O que é TEF? 5 10. O que é concomitância? 6 11. O que é Mapa Resumo ECF? 6 12. O que é a Situação Tributária do item? 6 PEDIDO DE USO DO ECF / DESATIVAÇÃO / REATIVAÇÃO 6 13. Quais são os procedimentos exigidos pela Secretaria de Fazenda quando um contribuinte está com o ECF desativado…

Resumo- Agua Mineral REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Deverá ser protocolizado na Superintendência do DNPM o Requerimento de Autorização de Pesquisa, no qual se exige: a) Formulário padronizado fornecido pelo DNPM; b) Plano de Pesquisa e; c) Planta de Localização da Área. Plano de Pesquisa 1.1.1 - Roteiro para Elaboração O Plano de Pesquisa deve ser elaborado por geólogo ou engenheiro de minas, com programa de trabalho de acordo com o Manual do…

UNIBRASIL RESUMO DO ARTIGO “TECNOVIGILÂNCIA NO BRASIL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS”. CURITIBA, 2014. UNIBRASIL RESUMO DO ARTIGO “TECNOVIGILÂNCIA NO BRASIL: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS”. CURITIBA, 2014. O artigo foi escrito por uma farmacêutica que faz parte do departamento de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo e por uma enfermeira, especialista em Regulação e…

...................................................................................... 25 Capítulo 9. Geração de número de Ofício ..................................................................................... 26 Capítulo 10. Inserção de Portaria de IC ........................................................................................ 28 Capítulo 11. Inserção de Termo de Ajuste de Conduta – TAC..................................................... 33 Capítulo 12. Inserção de Ata de

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO EXECUTIVO Vitória (ES), Terça-feira, 03 de Maio de 2011 Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES RESUMO DE CONTRATO Processo nº 50948440 Pregão nº 004/2011 Contrato nº 008/2011 Contratante: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO E GESTÃO - COOPTTEC. Objeto: Prestação de serviços de assessoramento, apoio e gerenciamento de serviços de assessoria de imprensa,…

apropriado, durante a jornada de trabalho (Portaria MTb nº 3.214/78, NR – 5 com redação dada pela Portaria SSST nº 8, de 24/02/99). 1.7 – Exame Médico Realizar o exame médico admissional dos empregados admitidos, antes do início das atividades, bem como exames periódicos de acordo com o cronograma elaborado pelo médico do trabalho e, os exames demissionais, realizados antes da homologação (Portaria MTb nº 3.214/78, NR – 7 com redação dada pela Portaria SSST nº 24, de 29/12/94). 1.8…