Resumo Da Portaria

Resumo dos Documentos de Informações Econômico-Fiscais SEF - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL (DECRETO 25.372/2003 - SEF I e Decreto 34.562/2010 - SEF II)  É Obrigatório para todas as empresas inscritas no regime NORMAL. OBS: As exceções estão previstas no Anexo 1 da Portaria 190/2011 (para os períodos de setembro de 2012 em diante) e Portaria 073/2003 (para períodos até agosto de 2012).  Deverá ser enviado, via Internet, mensalmente até o dia 15 do mês subseqüente ao período fiscal. …

Periculosidade 1.1 – Introdução 1.2 – Conceito 1.3 – Legislação 1.3.1 - A questão das substancias radioativas e radiação ionizante 1.4 - Da caracterização 1.5 - A remuneração 1.6 - Acordo e convenções coletivas de trabalho 1.7 - Outras disposições 1.8 – Resumo 1 - O Adicional de periculosidade 1.1 – Introdução Diferentemente do Adicional de insalubridade, que afeta a saúde do trabalhador, o Adicional de Periculosidade, tem o objetivo de "compensar" o empregado que desenvolve sua…

Universidade Federal de Uberlândia PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA PROPP Nº R 004 de abril de 2014. O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UFU, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de normatização dos pedidos de apoio à PROPP para as várias atividades dos programas de pós-graduação, RESOLVE: Art. 1º Esta Portaria regulamenta a concessão de auxílio financeiro para as diversas atividades científicas, de pesquisa e de inovação…

ato: 003 Código Evento: ------- Quant: 01 Descrição: Extinção 7 – Requerimento de Empresário 8 – 3 Certidões (CRF, CND e Conjunta RF) 9 – Guia DAR 75 – Código Receita 45450103 10 – Receita Federal 11 – Espelho CNPJ 12 – SEFAZ 13 – Resumo Artigo da Portaria – 114/12 – Capitulo VIII – Art.69 14 – Prefeitura 15 – Oficio 16 – DAM – Simbólico Limitada 1 – LTDA 2 – Jucemat 3 – Modelo Simplificado 4 – Capa de Processo Código Natureza Jurídica: 206-2 Nº Vias: 3 Cód.…

RESUMO As Normas Regulamentadoras são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - (CLT). A NR-12 é uma norma regulamentadora que possui caráter fiscalizatório... 2564 Palavras 11 Páginas Nr 10 eletricidade Figuras 19. Conclusão 20. Bibliografia INTRODUÇÃO A Norma Regulamentadora – 10 têm por objetivo fornecer parâmetros para

desenvolvido e disponibilizado pela Subsecretaria da Receita da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, de acordo com o Manual de Orientação de Leiaute Fiscal de Processamento de Dados. (Decreto 26.529/06, art. 1º, parágrafo § 1º). A Portaria 210/06, Art. 2º O contribuinte referido no art. 1º deverá lançar os registros das operações e prestações relativas ao imposto em arquivo digital gerado através de sistema eletrônico de processamento de dados, nos termos do Manual de…

TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES RESUMO Em algumas comarcas brasileiras juízes das varas de infância e juventude têm instituído através de portarias o “toque de recolher”. O termo significa a limitação da circulação de crianças e adolescentes pelas vias públicas e em estabelecimentos até certo horário da noite. A partir de então necessitam fazê-lo acompanhados de um maior responsável. Os membros do Poder Judiciário possuem uma parcela de capacidade para legislar que é permitida…

Plano de Emergência de um Edifício Recebendo Público RESUMO A legislação de segurança contra incêndio apresentava-se “dispersa”, não só no seu conteúdo, mas sobretudo, na sua organização, coerência e aplicação sistematizada. Era necessário consolidar a legislação sobre esta matéria. Face ao exposto foi aprovado no Conselho de Ministros, o Decreto-Lei 220/2008, de 12 de Novembro, e pelo Ministro da Administração Interna a Portaria 1532/2008, de 29 de Dezembro, que correspondem ao Regime

FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 Este aqui é o título do seu projeto SOBRENOME, Nome – (Matrícula) – (Turma) SOBRENOME, Nome – (Matrícula) – (Turma) SOBRENOME, Nome – (Matrícula) – (Turma) SOBRENOME, Nome – (Matrícula) – (Turma) Resumo. O resumo deve ser objetivo, coerente e curto, com aproximadamente 100 palavras. Com a leitura deste resumo qualquer pessoa tem que ser capaz de entender o trabalho desenvolvido pelo grupo e a…

514 de 22.12.77 - Portaria nº 25 de 29.12.94 EMPRESA DE PAPEL LTDA 06/05/2011 à 05/05/2012 ALUNO TÉCNICO:MARCOS PAULO SANTOS 3º PERIODO SEGURANÇA DO TRABALHO pagina 1 PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: O objetivo deste PPRA é: Atender o que preceitua a Portaria TEM/SSST nº25 de 29/12/94, publicada no D.O.U. do dia 15/02/95, a qual modifica a NR -9 da…