Resumo Da Pagina 106 Do Livro Dos Delitos E Das Penas

ambiental em MG, Telefones de entidades ambientais, para denúncias ou assessoria, Endereços e telefones de Ministérios Públicos no Brasil, Como obter mais assessoria jurídica, Conduta ao descobrir ter feito um desmatamento ilegal, Atenuantes e agravantes, Penas Alternativas, Informações sobre o juizado especial, Estrutura Esqueleto do Programa. 8 - Projeto e implementação do aplicativo: Interface, Divisão em módulos do programa, Comentário de trechos do código experimental. 9 – Código…

GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para obtenção do título de Doutor em Letras. Orientadora: Profª Drª Nina Célia Barros Santa Maria, RS 2008 2 3 RESUMO Este trabalho busca responder à seguinte questão: como operadores do direito fazem a representação de atores sociais nos autos de um processo penal de um crime contra a vida no contexto brasileiro? O objetivo central consiste em…

não obstante toda a distância, reduzida via tecnologia voIP, que não poupou esforços em discutir e sugerir as idéias apresentadas. À Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, pelas contínuas oportunidades de desenvolvimento profissional. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar as questões concernentes à pedofilia em redes sociais na internet como o delineamento do crime, os aspectos psicológicos determinadores da culpabilidade, a competência e questão probatória, a…

dependerão de nossa vontade. "Sou um só, mas ainda assim sou um. Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa. Não é porque não posso fazer tudo, que eu vou deixar de fazer o que posso”. Edwar Hale PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, elaborada pelo(a) graduando(a) FRANCINY ROBERTA DOS SANTOS, sob o título REPRESSÃO À PRÁTICA DA…

isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), maio de 2008 Ana Lucia Lima de Oliveira Santos Graduando PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduada Ana Lucia Lima de Oliveira Santos sob o título ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES…

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO-LEI N.º 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da…

jornada através das fronteiras do conhecimento e da habilidade humana. 10 As consequências da reclusão na vida de mulheres internas do regime semiaberto da Penitenciaria Feminina de Manaus. 1 Janilce Fatin Castro 2 Ana Paula Pessoa RESUMO O presente estudo vem analisar as consequências da reclusão na vida de mulheres internas do Regime Semi – Aberto da Penitenciária Feminina de Manaus, trazendo como foco sua relação familiar, suas relações sociais, sua reinserção no…

indevido do direito personalíssimo, não sendo devido exigir-se a prova da existência de prejuízo ou dano. O dano é a própria utilização indevida da imagem. STJ. REsp 794.586/RJ, Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 15/03/2012 (Info 493 STJ). Página 1 Sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento. Trata-se de dano moral in re ipsa (dano moral presumido). STJ. 3ª Turma.…

reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Nucci, Guilherme de Souza Código penal comentado : estudo integrado com processo e execução penal : apresentação esquemática da matéria : jurisprudência atualizada / Guilherme de Souza Nucci. – 14. ed. rev., atual. e ampl. –…

Cabe assinalar que esses catálogos são encontrados também em CDs que podem ser consultados diretamente pelo usuário seja nos equipamentos de outras biliotecas, seja em seu equipamento particular, uma vez que CDs são comercializados como se fossem livros. Desse modo, está ocorrendo uma complementaridade entre os acervos informatizados e os acervos tradicionais das bibliotecas. Assim a USP tem seu site no seguinte endereço: http://www.usp.br/sibi/sibi/html. Eis a seguir alguns sites de revistas