Resumo Da Pagina 106 Do Livro Dos Delitos E Das Penas

TEORIA PURA DO DIREITO FICHAMENTO Sobre o livro Teoria Pura do Direito/ Hans Kelsen; tradução João Baptista Machado. – 6° ed. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. – (Ensino Superior). Titulo original: Reine Reehtslehre. HANS KELSEN, nascido em Praga 11 de outubro de 1881, foi um jurista austro-americano, um dos mais importantes e influentes do século XX. Judeu, foi perseguido pelo nazismo e emigrou para os EUA, onde viveu até seus últimos dias. Exerceu o magistério na…

que modifiquemos a nossa maneira de pensar, não seremos capazes de pensar, não seremos capazes de resolver os problemas causados pela forma como nos costumamos a ver o mundo”. Albert Einstein RESUMO Esta monografia tem o escopo de abordar a realidade que acontece com as pessoas que cumprem pena no sistema carcerário brasileiro. O objetivo é mostrar a realidade e chamar a atenção das autoridades e da sociedade em geral, principalmente aquelas que estão diretamente envolvidos…

_____________________________________________________________ Prof. Msc Joaquim Donizeti Crepaldi Coordenador do Curso de Direito Varginha, de Setembro de 2011 RESUMO Este trabalho tem como objetivo verificar a importância das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado no papel da recuperação e da ressocialização do condenado à pena de reclusão. Objetiva-se ainda, a análise do sistema penitenciário nacional pautando-se nas experiências do Estado na busca pela…

Subjetividades em Educação A EMERGÊNCIA DO AUTOR PIERRE RIVIÈRE Adriana Duarte Bonini Mariguela RESUMO Nesse artigo apresento uma análise do caso de parricídio / fraticídio cometido por um jovem camponês francês, nascido na comuna de Courvaudon, Pierre Rivière que em 3 de junho de 1835, aos vinte anos, assassinou a golpes de foice sua mãe grávida de sete meses, sua irmã de 18 anos, e seu irmão de sete anos. O livro intitulado Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e…

Análise das Penas Alternativas no Direito Penal, como objetivo específico a definição, delimitação, exemplificação e diferenciação dos casos de aplicabilidade das Penas Alternativas. O presente tema apresenta ampla discussão na doutrina, que torna-se um fator facilitador para realização da monografia, e, sendo assim o tema visado é de grande importância, pois tratará da pena privativa de liberdade, especialmente no tocante à substituição da pena privativa de liberdade pelas…

DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA Principais Concursos CONCURSOS Conteúdo Resumido dos Andréia Agostin CONTATO EDITORA NOVA APOSTILA FONE: (11) 3536-5302 / 28486366 EMAIL: NOVA@NOVAAPOSTILA.COM.BR WWW.NOVACONCURSOS.COM.BR WWW.NOVAAPOSTILA.COM.BR Didatismo e Conhecimento DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO PARA CONCURSOS COORDENAÇÃO GERAL Juliana Pivotto Pedro Moura DIAGRAMAÇÃO Pollyana Lebrão DESIGN GRÁFICO Bárbara Gabriela …

obrigada pelos seus ensinamentos, confiança e estímulo. Aos professores desta casa doutores Marco Antonio Marques da Silva, Márcio Pugliese e Sílvio Luís Ferreira da Rocha, dos quais tive a honra de ser aluna neste curso de mestrado. SUMÁRIO RESUMO 10 ABSTRACT 12 CAPÍTULO I – IMPUTABILIDADE 1. Imputabilidade 14 1.1. Breve introdução 14 1.2. Histórico 14 1.2.1. O direito penal romano 15 1.2.2 O direito penal lusitano 16 1.2.3 O direito…

ajudaram nesta grande batalha. RESUMO O presente estudo monográfico desenvolveu-se no sentido de tecer uma análise sobre a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela a lei nº10. 792/03, onde autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre matéria de Direito Penal, sendo que o mesmo é vedado pela Constituição Federal em seu artigo 22. As teorias de aplicação da pena como a Retribucionista: que entendem a pena com o fim em si mesma;…

mas me educaram para a vida. Em especial às professoras Aida, Rose, Isabel e Valfriede, exemplos de mulheres e de educadoras. A minha sogra, Maria Helena, que entendeu minha bagunça em sua casa todas as vezes que precisei levar para lá notebook, livros, cadernos e outros. Assim como não se importou em me ver trancada no quarto estudando, me paparicando sempre. A todos aqueles que, mesmo que indiretamente, participaram da construção deste projeto, me incentivando e torcendo por mim.…

isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 10 de junho de 2010 Thiana Elisa Bernardi Carvalho da Rosa Graduanda PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Thiana Elisa Bernardi Carvalho da Rosa, sob o título Crime Passional: uma análise criminológica,…