Resumo Da Pagina 106 Do Livro Dos Delitos E Das Penas

coisa possível a afixia social; ou, noutros termos, e sob aspecto mais amplo – enquanto houver na terra ignorancia e miseria, não serão os livros como este, de certo, inúteis”. (Prefácio de “Os Miseráveis”, de Victor HUGO, H. Antunes & Cia Livraria Editora, Rio de Janeiro. Obra editada no ano de 1923 pela Livraria Renascença, Lisboa, Portugal). RESUMO O presente trabalho sugere como idéia inicial um repensar sobre o tratamento praticado com detentos nos…

Vidal Secretária Executiva Viviane Schalata Martins Tecnologia Osmar de Oliveira Braz Júnior (Coordenador) Jefferson Amorin Oliveira Ricardo Alexandre Bianchini 24/7/2007 10:50:52 18/6/2007 14:07:44 :07:44 7:44 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina de Metodologia Científica e da Pesquisa. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a…

mediante a qual “promoveu o reconhecimento oficial de sua responsabilidade pelas mortes e pelos desaparecimentos ocorridos durante o período do regime militar” e pagou indenizações aos familiares de 59 supostas vítimas; b) publicou, em agosto de 2007, o livro “Direito à Memória e à Verdade – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos”, no qual estabeleceu a versão oficial sobre as violações de direitos humanos cometidas por agentes estatais, “reforçando o reconhecimento…

A Lei o Pena d Talião, d ou de descrita ac cima, cons siste na rig gorosa reciprocidade e do c crime e da pena — a apropriadamente cha amada reta aliação, se endo prova avelmente, o reg gistro mais antigo de um métod de punição de crim s e do minosos. O primeiro indícios Os os s da le de talião foram en ei o ncontrados no Código de Hamu s o urabi (Figu ura1), em 1730 a.C., no reino da Babilônia Q Quanto às leis criminais, vigora a "lex talionis": a pena de ava

Psicologia: Teoria e Pesquisa Jan-Abr 2002, Vol. 18 n. 1, pp. 027-035 Da Psicologia Social à Psicologia Societal1 Willem Doise2 Universidade de Genebra RESUMO - O principal fator que diferencia os psicólogos sociais, para além dos diferentes paradigmas científicos, é sua posição em relação à legitimidade e à necessidade de uma psicologia societal. O objetivo desta psicologia sempre foi o de articular explicações no nível do indivíduo e explicações de ordem social, mostrando como o indivíduo

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…

desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art.184 e parágrafos do Código Penal) com pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). EXPEDIENTE NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Diretor: Helio C. Martins Jr. Produção Editorial:…

A QUE SE DESTINA, ASSIM COMO SUA AQUISIÇÃO NÃO GARANTE A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO OU MESMO O SEU INGRESSO NA CARREIRA PÚBLICA. O CONTEÚDO DESTA APOSTILA ALMEJA ENGLOBAR AS EXIGENCIAS DO EDITAL, PORÉM, ISSO NÃO IMPEDE QUE SE UTILIZE O MANUSEIO DE LIVROS, SITES, JORNAIS, REVISTAS, ENTRE OUTROS MEIOS QUE AMPLIEM OS CONHECIMENTOS DO CANDIDATO, PARA SUA MELHOR PREPARAÇÃO. ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS, QUE NÃO TENHAM SIDO COLOCADAS À DISPOSIÇÃO ATÉ A DATA DA ELABORAÇÃO DA APOSTILA, PODERÃO…

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer ____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues 4 Dedico aos meus pais, pessoas mais importantes da minha vida. RESUMO A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da mitificação da segurança através do direito penal, pensado como prima ratio no panorama das…

Apesar dos nossos defeitos, precisamos enxergar que somos pérolas únicas no teatro da vida e entender que não existem pessoas de sucesso e pessoas fracassadas. O que existem são pessoas que lutam pelos seus sonhos ou desistem deles. AUGUSYO CURY RESUMO A conturbada relação entre a mídia e a política é histórica e continuamente é objeto de estudo de pesquisadores. Este estudo buscou visualizar o episódio ‘ Operação Caixa de Pandora’ através do viés teatral, o espetáculo,…