Resumo Da Lei 8 429 92

Egberto L. Teles São Paulo, Março de 2004. Índice 1. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1.1 A CLT ..........4 1.2 Justiça do Trabalho – Competência e Composição ..........5 1.2.1 Jurisprudência e Enunciados do TST ..........8 1.2.2 Fases – Da Inicial até a Liquidação da Sentença ..........13 1.3 Da Duração do Trabalho e Jornada de Trabalho ..........17 1.4 Dos Períodos de Descanso ..........22 1.5 Salário e Remuneração ..........23 1.6 Salário Mínimo e…

PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Atualizada até o Provimento nº 019/2012-CGJ (Dezembro/2012) Atualização e Publicação: SEDOC – Serviço de Documentação e Divulgação da CGJ e-mail: sedoccgj@tj.rs.gov.br PORTO ALEGRE 2013 PROVIMENTO Nº 32/06-CGJ Processo nº 21147/06-8 Parecer nº 997/2006 - SCF CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL. ATUALIZAÇÃO E REVISÃO. O Desembargador JORGE LUÍS DALL’AGNOL, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que a Consolidação…

assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. § único -…

pesquisa. Por fim, a todos os juristas que, durante a pesquisa, demonstraram os seus conhecimentos e fundamentaram as minhas idéias, estando presentes nas notas de rodapé do trabalho e nas referências bibliográficas. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a processualística penal e processual penal que envolve o instituto da delação premiada frente à sua (in) conformidade constitucional, especificamente em relação às garantias…

things that went before, I know I’ll often stop and think about them, In my life I love you more.” (Lennon/McCartney) VII “Nossas leis não são universalmente conhecidas, são segredo do pequeno grupo de nobres que nos domina. Estamos convencidos de que essas velhas leis são observadas com exatidão, mas é extremamente penoso ser governado segundo leis que não se conhecem. Não penso neste caso nas diferentes possibilidades de interpretá-las nem nas desvantagens que há quando…

Examinadora Prof. _________________________ Universidade Federal de Minas Gerais Prof. _________________________ Universidade Federal de Minas Gerais Prof. Cândido Guerra Ferreira Orientador Universidade Federal de Minas Gerais Resumo O presente trabalho tem por objetivo uma caracterização do modelo de organização do trabalho e da produção adotado na Suécia. Neste país, as formas encontradas para adaptar-se à nova realidade do mercado mundial seguem uma…

O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ACESSO E COBERTURA POPULACIONAL Luiz Felipe Pinto(*) Rio de Janeiro, julho de 2003 (*) Estatístico, Doutorando em Políticas Públicas em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz. RESUMO Este artigo tem como objetivo central traçar o perfil do acesso e cobertura dos serviços de saúde suplementar. Para isso, considera seus três componentes que, juntos, compõem seu perfil: as operadoras, os prestadores de serviço (unidades de…

. . . . . . . . . . . .107 Deficiência Múltipla . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .110 Deficiência Mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .111 8 INFORMAÇÕES NA INTERNET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114 Bibliotecas Virtuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .114 Sites com…

de Graduação - UFRJ / Escola Politécnica / Curso de Engenharia Civil, 2013. Referências Bibliográficas: p. 72. 1.Introdução 2.Levantamento de dados 3.Patologias 4.Tratamento dos Dados 5.Estudos de Caso 6. Conclusão 7.Bibliografia 8.Anexos I. Catarina Jorge Evangelista, Ana; II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola Politécnica, Curso de Engenharia Civil; III. O Conceito de Qualidade Aliado às Patologias na Construção Civil. iv AGRADECIMENTOS Em…

Capa: Danilo Estevão / Carlos Angelo Nóbile Filho 1a edição 1a impressão (2008): tiragem 2000 exemplares Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610). Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Embrapa Soja Sfredo, Gedi Jorge Soja no Brasil: calagem, adubação e nutrição mineral / Gedi Jorge Sfredo - Londrina: Embrapa Soja, 2008. 148 p. - (Documentos /…