Resumo Da Lei 8 069

DO IR IR pago indevidamente Restituição - crédito em conta-corrente ou de poupança Restituição - conta conjunta Restituição - conta de terceiros Restituição - alteração na conta indicada Restituição - declarante no exterior 066 067 068 069 070 071 SITUAÇÕES INDIVIDUAIS Contribuinte casado Bens adquiridos em condomínio antes do casamento 7 072 073 Contribuinte que tenha companheiro(a) Contribuinte divorciado que se casou novamente Contribuinte separado de…

edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS…

DE QUADROS ....................................................................................................... xii LISTA DE SIGLAS ...........................................................................................................xiii RESUMO ........................................................................................................................... xiv ABSTRACT .............................................................................................................

de pessoal e de serviço. 020.2 Identificação funcional (inclusive carteira, cartão, crachá, credencial e passaporte diplomático) 020.3 Obrigações trabalhistas e estatuárias. Relações com órgãos normatizadores da administração pública. lei dos 2/3. RAIS 020.31 Relações com os Conselhos Profissionais Resolução nº 008/2011-CONSUNI - ANEXOS I e II Página 7 de 159 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL CONSELHO UNIVERSITÁRIO - Quanto…

Estudo para concurso Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificações e elementos. Conceito. A palavra Constituição deriva do verbo latino constituere (estabelecer definitivamente), contudo, é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS LEI Nº 2.477, de 28 de dez embro de 2012. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o…

109 . 109 . 114 . 116 . 117 . 118 7 Modulariza¸˜o: fun¸oes ca c˜ 119 7.1 Fun¸oes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119 c˜ 7.1.1 Vari´veis globais e locais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120 a 8 Vetores e Matrizes 8.1 Defini¸ao de Vetor . . . . . . . . . . . . c˜ 8.1.1 Origem dos ´ ındices . . . . . . . . 8.2 Opera¸oes B´sicas . . . . . . . . . . . . c˜ a 8.3 Ordena¸ao . . . . . . . . . . . . . . . . . c˜ 8.4 Opera¸oes…

.......................................................114 7.3 DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS ..........................................................................................................................115 8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO ...........................................................................................115 8.1 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ..................................................

sem os quais o projeto de meu doutoramento não teria sido possível. São muitas as pessoas que se tornaram importantes e essenciais para a realização deste trabalho. Meu agradecimento a todas elas pelo apoio, pela confiança e pela “torcida”. iii RESUMO A presente pesquisa visou levantar dados que permitissem aprofundar o entendimento sobre as habilidades organizacionais de resolução de conflitos e sua relação com o consenso entre os gestores no processo decisório estratégico de…

diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013…