Resumo Da Lei 8 069

Coxipó até atingir a aldeia destruída dos coxiponés, onde deu início à rancharia de uma base de operações. Às margens do Coxipó e do Cuiabá, Cabral Leme descobriu abundantes jazidas de ouro. A caça ao índio cedeu vez, então, às atividades mineradoras. Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do arraial de Cuiabá, e aclamou-se Pascoal guarda-mor regente "para poder guardar todos os ribeiros de ouro, socavar, examinar, fazer composições com os mineiros e botar bandeiras,…

GABINETE DO GOVERNADOR ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 5.511 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no art. 141, inciso I, da Lei Complementar nº 39/1993, RESOLVE: Art. 1º Ceder o servidor ELVES BARROS DOS SANTOS, matrícula nº 9131949-7, lotado no Instituto Socioeducativo do Acre – Juruá de Cruzeiro do Sul, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de…

08-1400. C D U : 349 .2(81 ) ISBN 978-85-309-3114-8 A Editora Método se responsabiliza pelos vícios do à sua edição (impressão e apresentação a fim de bem manuseá-io e lê-lo). O s vícios relacionados à conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e de responsabilidade do autor e/ou atualizador. produto no que concerne possibilitar ao consumidor atualização da obra, aos referências indevidas são Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais,…

– FORMULÁRIO ......................................................... 7 AIH IDENTIFICAÇÃO 1 - MEIO MAGNÉTICO ........................................................ 8 AIH DE IDENTIFICAÇÃO 5 - LONGA PERMANÊNCIA .......................................... 8 FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - FCES ......................... 8 CADASTRO DE TERCEIROS ..................................................................................... 9 F.C.T. PESSOA…

económico...”. Considerando que “a maior causa de degradação à escala global é o padrão insustentável de produção e consumo dominante nós países industrializados, agravando a pobreza e os desequilíbrios” refere-se explicitamente na Agenda 21, princípio 8 (UNCED 1992) “para alcançar um desenvolvimento sustentável e melhor qualidade de vida para todas as pessoas, os Estados devem reduzir e eliminar padrões de consumo insustentáveis...”. eco 010 O primeiro fenómeno recente na…

único 47 Da aplicação da Lei nº 8.666/93 às Empresas Estatais 47 Info 17/TCU – Petrobrás e a lei nº 8.666 48 STJ. MS. Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às…

VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 4 Libra - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 5 Entorno de Tupi - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 6 NE Tupi - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 7 Peroba - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 8 Entorno de Iara - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 9 Florim - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 10 Entorno de Júpiter - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 11 Pau Brasil - VPL (US$/bbl) versus Taxa de Desconto 12 Guara Sul…

Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F …

Martins Orientado por: Mestre Isabel Quelhas Porto, Fevereiro de 2011 “O ingresso na vida activa é um caminho, seguramente longo, muitas vezes escarpado e com curvas cegas, mas, sendo caminho, faz-se caminhando.” Casimiro Ferreira Gomes RESUMO O presente Relatório, insere-se no âmbito do Curso de Mestrado em Enfermagem com Especialização em Saúde Infantil e Pediatria da Universidade Católica Portuguesa – Instituto de Ciências da Saúde (Porto) e visa descrever de forma…

Relativas ao Suprimento (NARSUP). Brasília - DF, 5 de julho de 2002. Separata 1 ao Boletim do Exército Nº 27 (NARSUP), de 5 de julho de 2002 - 1 Normas Administrativas Relativas ao Suprimento (NARSUP). Brasília - DF, 5 de julho de 2002 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS DEPARTAMENTO LOGÍSTICO PORTARIA N° 09- D LOG, DE 27 DE JUNHO DE 2002 Aprova as Normas Administrativas Relativas ao Suprimento (NARSUP). O CHEFE DO DEPARTAMENTO…