Resumo Da Lei 4 717 65

............................................67 6.REFERÊNCIAS...................................................................................................... 74 TÍTULO: Responsabilidade Civil do Contador no Exercício de sua Profissão RESUMO A presente pesquisa está relacionada a análise da responsabilidade civil do profissional de contabilidade no exercício de sua profissão. Será realizada uma abordagem desde a conceituação de responsabilidade civil, seu histórico,…

Universidade do Minho Soares, João Oliveira Projecto e optimização de pontes rolantes http://hdl.handle.net/1822/21787 Metadados Data de Publicação Resumo 2011 Com este trabalho, foi desenvolvido o projeto estrutural de uma ponte rolante, fazendo a otimização das suas dimensões em função das exigências inerentes ao espaço de implantação e tipo de utilização, evitando assim a utilização de modelos standardizados sujeitos a sobredimensionamento e consequentemente custos…

Paulo, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, pelo Decreto Estadual n° 47.945, de 16 de julho de 2003, com as novas modificações conferidas pelos Decretos nº 51.809, de 16 de maio de 2007, e nº 54.939/2009 e pelo regulamento anexo à Resolução n° CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº…

Sigla 3.7.4 Evento Científico 3.7.5 Documento sem Autoria 3.7.6 Documento Eletrônico 3.7.7 Documento Inédito 3.7.8 Documento não Publicado 3.7.9 Tradução 3.7.10 Documento Consultado on-line 3.7.11 Patente 3.7.12 Documento Jurídico 3.7.13 Norma Técnica 4 NOTAS DE RODAPÉ 4.1 TIPOS DE NOTAS DE RODAPÉ 4.1.1 Nota de Referência 4.1.2 Nota Explicativa 4.2 APRESENTAÇÃO DAS NOTAS DE RODAPÉ 5 REFERÊNCIAS - APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO 5.1 APRESENTAÇÃO 5.2 TRANSCRIÇÃO DOS ELEMENTOS 5.3 AUTORIA 5.3.1…

Retenção na fonte; Automação; Acompanhamento Fiscal Diferenciado e Especial; Cruzamentos das Declarações; SPED Contábil e Fiscal; Fiscalização retroativa à 5 anos. (Portaria RFB 11.211/07; Portaria RFB 2.521/08) Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo…

que me apoiaram e estimularam, assim como todos aqueles que comigo colaboraram na obtenção dos respetivos questionários, elementos estes determinantes para a conclusão desta investigação. A todos, muito obrigado. Victor Sá Carneiro Página | 1 Resumo O objetivo geral deste trabalho é investigar o empreendedorismo e a inovação, assim como a forma como estes instrumentos se têm ligado, ou podem vir a ligar-se, à atividade da saúde potenciando novos projetos empresariais inovadores com…

Desmatamento na Amazônia brasileira: história, índices e conseqüências PHILIP M. FEARNSIDE Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Caixa Postal 478, Manaus, 69083-000, Amazonas, Brasil. e-mail: pmfearn@inpa.gov.br RESUMO A floresta amazônica brasileira permaneceu completamente intacta até o início da era “moderna” do desmatamento, com a inauguração da rodovia Transamazônica, em 1970. Os índices de desmatamento na Amazônia vêm aumentando desde 1991 com o processo de desmatamento

Mascaro Nascimento3: Recurso é o poder que se reconhece à parte vencida, em qualquer incidente ou no mérito da demanda, de provocar o reexame da questão decidida pela mesma autoridade judiciária, ou por outra de hierarquia superior. Ísis de Almeida 4 simplifica, conceituando recurso como ”um dos meios de que pode valer-se à parte, inconformada com a decisão judicial que lhe foi desfavorável, para vê-la reexaminada na mesma ou instância superior”, vale referir-se, aqui, do conceito…

Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Finanças Orientador: Doutor Rui Alpalhão, Professor Auxiliar Convidado, ISCTE-IUL Setembro, 2009 Mercado Imobiliário Português: Performance, Ciclos e Tendências RESUMO A actividade imobiliária e os activos que a compõem representam uma das bases da sociedade actual, com os edifícios a apresentarem-se como um bem essencial a qualquer actividade humana. Esta característica implica a intervenção de muitos agentes

Técnicas; e a Mônica Esteves Carvalho, pela gestão participativa nos trabalhos. Finalmente, agradecem a Sérgio B. Varella, pelas análises sempre precisas e esclarecedoras. CADEIA AERONÁUTICA A CADEIA AERONÁUTICA BRASILEIRA E O DESAFIO DA INOVAÇÃO* Resumo O presente trabalho tem por objetivo específico relacionar as mudanças estruturais experimentadas pelo mercado de aviação civil internacional no passado recente e a resposta inovativa dada pela cadeia de produção brasileira de…