Resumo Da Lei 4 320 1964

Geraldo Divino de Assis José Humberto Chaves 00_normas_florestais_federais.qxp 18.09.07 17:26 Page 3 NORMAS FLORESTAIS FEDERAIS PARA A AMAZÔNIA 00_normas_florestais_federais.qxp Copyright © 2007 18.09.07 17:26 Page 4 Projeto de Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia COORDENAÇÃO EDITORIAL Lorena Rebello Bahia FOTOS Arquivo ProManejo (2000-2007) CAPA / PROJETO GRÁFICO KintawDesign REVISÃO Cláudia Adriane Souza FICHA CATALOGRÁFICA

severas, desumanas. A "vis corpolis" era usada como meio de intimidação. (CANTO, 2000, p. 12). No Antigo Oriente, pode-se afirmar que a religião confundia-se com o Direito, e, assim, os preceitos de cunho meramente religioso ou moral, tornavam-se leis em vigor. Legislação típica dessa fase é o Código de Manu, mas esses princípios foram adotados na Babilônia, no Egito (Cinco Livros), na China (Livro das Cinco Penas), na Pérsia (Avesta) e pelo povo de Israel. (CANTO, 2000, p. 12).…

familiares, acadêmicos, intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 I. 1. HISTÓRIA NOVA E HISTÓRIA ANTIGA 32 37 39 41 42 44 A história ‘vista de baixo’ O eurocentrismo…

Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade. A…

de pós-graduação do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em História. Orientadora: Prof. Dra. Miriam Dolhnikoff São Paulo 2008 Resumo Este trabalho propõe a investigação da interface entre as identidades políticas e raciais envolvidas na revolta liberal da Sabinada (Bahia, 1837-1838). A análise basear-se-á na documentação produzida pelos próprios envolvidos e…

BRANDEIS UNIVERSITY HARPER & ROW, EDITORIAIS NOVA YORK, EVANSTON, E LONDRES CONTEÚDO PREFACIO ix 1. Uma Abordagem Psicológico para Ciência 1 2. O problema Centrando vs. Significa Centrando em Ciência 11 3. Prefacie para Teoria de Motivação 19 4. Uma Teoria de Motivação Humana 35 5. O Papel de Satisfação de Necessidade Básica em Teoria Psicológica 59 6. A Natureza de Instinctoid de Necessidades Básicas 77 7. Necessidades mais altas e Mais baixos 97 8. Psychopathogenesis e a…

3 RESUMO O objetivo deste trabalho centrou-se em promover um estudo do equilíbrio financeiro das empresas, baseado em um estudo de caso de uma empresa comercial do ramo de varejo, as Lojas Renner S/A, identificando sua relação com sua saúde econômica. Complementarmente, avalia as alternativas de financiamento para capital de giro, disponíveis no Brasil, como instrumentos capazes de contribuir para o desenvolvimento e estabilidade das empresas. Contém um breve resumo das…

centralizada1 e lanadepuliberdade dific~l ta:a~ ~rans_ubstanciada r'"' ~dtla ~~~~ E NO ES1'AD0 flSCAL . , ç;u ........................................................ ~o :r.l~ ~z ___________________________________________________, QF-4 <:CI) ~~ ~~ :Ll.....:l o< 1-4 <7 ~o ~ ~.2: 342 3i Atende pelo reembolso postal Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/ 1.417 - Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua…

TENTATIVA DE INTEGRAÇÃO ................................................................................... 164 6.3 – AS DIFICULDADES JURÍDICAS A SUPERAR ................................................................... 166 6.3.1 Harmonia entre as Leis .............................................................................................. 166 6.3.2 A Imprevisão Constitucional da Supranacionalidade................................................ 168 6.3.3 A Necessária…

livro Desenvolvimento Econômico MATERIAL DE SITE SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. – 2005 SUMÁRIO 1 Indicadores de desenvolvimento econômico 2 Estrangulamento externo da economia brasileira 3 Modelos neoclássicos de crescimento econômico 4 Crescimento econômico da Rússia, México e Brasil 5 Desenvolvimento de outros países: França, Alemanha, Itália, Portugal, Canadá e Austrália 6 Desenvolvimento segundo Stuart Mill e Alfred Marshall 7 Pensamento econômico brasileiro 8 Globalização