Resumo Da História De Qui Ju

1 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO ITCMD1 __________________________________________________________________________________ Cristiny Mroczkoski Rocha2 SUMÁRIO: Resumo; Abstract; Résumé; 1. Introdução; 2. Aspectos fundamentais; 2.1. ITCMD; 2.1.1. Competência e Função; 2.1.2 Fato Gerador; 2.1.3 Contribuintes e Responsáveis; 2.1.4 Base de Cálculo e Alíquota; 2.2 Princípios Jurídicos da Tributação diretamente envolvidos; 2.2.1 Princípio da Capacidade Contributiva; 2.2.2 Princípio da…

170-900 / Fortaleza-Ceará Brasil al.ce.gov.br/inesp – inesp@al.ce.gov.br Su-má-rio APRESENTAÇÃO........................................................................... 7 O Acordo Ortográfico........................................................ 9 Resumo das Mudanças Ortográficas.......................... 11 Mudanças no Alfabeto...................................................... 15 Trema......................................................................................... 16…

Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

1 – COMUNICAÇÃO/PORTUGUÊS/HISTÓRIA 2 – LINGUAGEM /DISCURSO 3 – RETÓRICA/ORATÓRIA/HISTÓRIA 4 – ARGUMENTAÇÃO 5 – A ARTE DA PERSUASÃO 6 – COERÊNCIA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 7 – O ADVOGADO 8 – A FUNAÇÃO DA NARRATIVA NO DISCURSO JURÍDICO 9 – CONFLITOS CLÁSICOS DA LITERATURA À LUZ DO DIREITO 10 – ELABORAÇÃO DE PEÇAS 11- LINGUAGEM/ ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA/DICURSO JURÍDICO ESTRATÉGIA 12 – RACIOCÍNIO JURÍDICO 13 – DICIONÁRIO JURÍDICO 14 – HERMENÊUTICA JURÍDICA/HISTÓRIA PORTUGUÊS…

205 Relações internacionais e Direito internacional numa sociedade globalizada: breves anotações* Jorge Luís Mialhe** RESUMO: No artigo defende-se a necessidade de visão transdisciplinar no estudo do Direito internacional, particularmente associado à História das Relações Internacionais e à Teoria Geral das Relações Internacionais. Apresenta sinteticamente as diferenças entre sociedade e comunidade internacional, destaca as escolas clássicas das Relações Internacionais e aponta alguns…

À minha família, pelo apoio, incentivo e por acreditarem todo o tempo na concretização deste sonho. A FUNDACENTRO, por ter dado os instrumentos necessários à realização do trabalho e aos colegas da Fundação, pela amizade e incentivo. RESUMO MOREIRA, Artur Carlos da Silva. Características da atuação profissional do Engenheiro de Segurança do Trabalho: uma pesquisa quantitativa com os Engenheiros catarinenses. Florianópolis, 2003,175 fs. Dissertação (Mestrado em Engenharia…

conduziu os trabalhos desta monografia, como orientador. Ao Sr Juiz Auditor aposentado e Coronel da reserva não remunerada da Polícia Militar de Santa Catarina Edmundo José de Bastos Júnior, que, com sua incansável disposição em enaltecer a história de nossa briosa Corporação, ofertou-me material e orientações indispensáveis à consecução deste trabalho. Aos Tenentes da Polícia Militar de Santa Catarina Maike Antônio Valgas e André Luiz Dias de Mello, companheiros que…

initiative mais plus encore faire tout leur possible pour la faire connaître et l’aider à se développer. D’autant que l’on assiste aujourd’hui à une mutation d’ampleur de l’organisation des systèmes financiers publics qui se développe dans le monde, comme une onde de choc qui s’étend progressivement et que l’on a plus que jamais besoin de lieux de réflexion. Tous les pays sont confrontés, en effet, à la réforme de leurs finances publiques et, par effet 14 Revista de Finanças…

Atos do registro civil 7. Estado da personalidade natural: individual, familiar e político. Do estado político: nacionalidade e cidadania. Da naturalização. Disposições legais referentes a estrangeiros. 8. Do nome. Definição e natureza jurídica. História. Elementos atuais do nome. Possibilidade de alteração. Outras disposições 9. Das pessoas jurídicas. Generalidades. Notícia histórica. Sua natureza jurídica. Classificação das pessoas jurídicas. Outras disposições 10. Das pessoas…

13 A RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL NO DIREITO ROMANO: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ROMANOS E OS ELEMENTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL ATUALMENTE EXISTENTES Mauro Sérgio dos Santos1 RESUMO: Embora o dinamismo e a evolução tecnológica vivenciados nos tempos atuais ampliem significativamente o espectro da responsabilidade civil, não há como desvincular o estudo desse importante instituto de suas origens romanísticas. Com efeito, já entre os romanos, especialmente a