Resumo Da Função Do Direito Na Sociedade Contemporânea

gostos/interesse diversos. Esses grupos são: os trabalhadores subordinados, os consumidores, os moradores, os pequenos empresários as minorias étnicas e religiosas etc.. Tipo e fichamento: Resumo Biblioteca: Particular Ética Geral e Profissional Norberto Bobbio, da estrutura á função – novos estudos de teoria do direito p 137 9.2 A empresa, instituição vencedora. Enquanto o estado se encontra as voltas com a perda da soberania, a empresa integra um sistema competente, ela seguir o…

69 A influência do iluminismo nas políticas educacionais atuais: em pauta a cidadania Andreza Marques de Castro Leão Resumo O presente estudo tem por intuito refletir sobre a Revolução francesa, acontecimento histórico que trouxe significativas contribuições à educação, as quais podem ser notadas nas políticas educacionais contemporâneas. O iluminismo educacional trouxe um novo perfil de homem- intelectual- que precisava entender as leis do governo e formar novos indivíduos. Todavia,…

CONTEMPORANEIDADE Gilmaísa Macedo da Costa Doutora em Serviço Social Professora do Curso de Serviço Social (UFAL) Resumo O texto discute a questão social entendida a partir da articulação entre os determinantes essenciais da acumulação capitalista, a reação dos trabalhadores através da luta de classes contra a exploração e as respostas do Estado no sentido de conservação da sociedade e na contenção de conflitos entre classes sociais, como um fenômeno objetivo e efetivamente…

Artigo acadêmico de resumo sobre o Direito Empresarial O estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes…

propriedade, suas diferenças e função social. Resumo O presente estudo expõe conceitos e diferenças entre posse e propriedade de acordo com a carta magna. Visando o confronto entre tais institutos após o novo Código Civil de 2002, onde o mesmo abateu a invocação do titulo de domínio entre ações possessórias de posse e propriedade. Priorizando a necessidade de igualdade hierarquicamente e separando os juízos de ambos os institutos, concretizando suas funções sócias no direito politico.…

A Espiral da cultura científica Carlos Vogt I Fernando de Azevedo, no clássico A cultura brasileira, de 1943, seguindo a distinção de Humboldt entre cultura e civilização vê na primeira uma espécie de vontade schopenhauriana da sociedade em preservar a sua existência e assegurar o seu progresso, atendendo não apenas à satisfação das exigências de sua vida material, mas sobretudo e principalmente de suas necessidades espirituais. Como escreve o autor, "cultura, [...], nesse sentido restrito

*Pedro Lúcio Gouveia de Astrê RESUMO O presente artigo tem como finalidade comentar aspectos relacionados ao Princípio da Segurança Jurídica, no âmbito do ordenamento jurídico pátrio, onde o Princípio da segurança Jurídica encontra-se diretamente relacionado ao estado democrático de Direito. Tem, ainda, o presente, a finalidade de fazer uma rápida análise dos principais pontos referentes ao tema em questão. Palavras-chaves – Segurança Jurídica – Direitos Fundamentais – processo legal…

A FUNÇÃO SOCIAL DA MAGISTRATURA NA CONTEMPORANEIDADE Oriana Piske* SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 A MISSÃO DO JUIZ. 2 A LEGITIMAÇÃO E INDEPENDÊNCIA DO JUIZ. 3 O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO MODERNO. 4 OS JUÍZES CRÍTICOS. 5 A CRIATIVIDADE JUDICIAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS. RESUMO. INTRODUÇÃO O objetivo do presente ensaio é tecer algumas reflexões sobre a função social da magistratura na atualidade, para tanto abordamos a essência da legitimação democrática da atividade judicial no

A INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL RESUMO O presente artigo propõe uma investigação e cautela a respeito da integração do aluno com deficiência intelectual no Ensino Escolar. A Inclusão de alunos que apresentam, necessidades educacionais especiais vêm mobilizando a sociedade e toda comunidade escolar frente a este novo modelo de escola, onde todos os alunos devem estar incluídos nas salas de aulas. Essa ação faz com que a escola reflita sobre conceito desse novo…

Multiculturalismo Larissa Tenfen Silva Multiculturalismo, diversidade e direito LARISSA TENFEN SILVA . Resumo: O presente artigo tem por objetivo ressaltar a importância do multiculturalismo na defesa e reconhecimento da diversidade cultural, inclusive mediante o incentivo na criação de direitos culturais. Num primeiro momento, busca-se fornecer noções sobre multiculturalismo, para em seguida, ressaltar a…