Resumo Critico Do Decreto Nº 5 626 22 De Dezembro De 2005

2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da Oferta Pública de Venda da privatização foram conhecidos a 4 de dezembro de 2013 – vendidos 70% do capital dos CTT. Um momento histórico de evolução no percurso dos CTT. Uma etapa que dá a garantia aos CTT que o seu…

LICITAÇÕES Monografia ao curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul como requisito parcial necessário à conclusão do curso sob a orientação do professor Me. Gemael Chaebo. CAMPO GRANDE – MS 2014 RESUMO A presente monografia teve como objetivo analisar os princípios de sustentabilidade a serem observados pelos gestores públicos nas licitações visando a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Utilizou-se o método…

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e Projeto Gráfico: Alex Furini Tradução:…

...................4 Resumo.......................................................................................................4 Objetivo..................................................................................................... 4 Justificativa.................................................................................................5 Metodologia...............................................................................................5 Recursos............

Universitário UNIFAFIBE Bebedouro, de novembro de 2012. 4 Dedico este trabalho ao meu querido filho José Augusto e minha esposa pelo tempo que deixei de estar presente para concluir este curso de direito que para mim sempre foi um sonho. 5 AGRADECIMENTOS A Deus, que me proporcionou esta oportunidade de estudar Direito. À toda minha família, que com incentivo, participou de todos os momentos difíceis, me apoiando e incentivando a cada etapa para conclusão do…

2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva Remunerada, o (a) Sr (a). JULIANO DE SOUZA RABELO, portador (a) do RG nº 05354072/SSP/MT e do…

apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 108/2010 e TCU nº 117/2011, das Portarias TCU n° 123/2011 e CGU n° 2.546/2010, além do documento “Dicas para Elaboração do Relatório de Gestão 2011” divulgado pelo TCU. Rio de Janeiro, 07/2012 LISTA DE ABREVIATURAS…

Principais Indicadores................................................................................................................... 4 Organigrama Funcional da Comissão Executiva .......................................................................... 5 Órgãos Sociais.............................................................................................................................. 6 Práticas de Governo do Santander Totta…

(artigos 63 a 207 da IN da RFB no 971/2009 e IN no 900, de 30-12-2008) 3. Relação de atividades preponderantes, código e graus de risco (anexo V do RPS, alterado pelo Decreto no 6.957/2009 para ser válido a partir de 2010) 4. Operacionalização da aposentadoria por tempo de contribuição (artigos 222 a 233 da IN no 45/2010) 5. Das condições para a concessão da aposentadoria especial que estabeleceu o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) – (artigos 234 a 273 da IN no…

............................................. 25 Figura 3 - Lombada .......................................................................... 26 Figura 4 - Folha de rosto .................................................................. 28 Figura 5 - Verso da folha de rosto ................................................... 29 Figura 6 - Folha de aprovação ........................................................ 31 Figura 7 - Dedicatória .......................................................