Resumo Critico Do Decreto Nº 5 626 22 De Dezembro De 2005

agrupadas em um único texto legal várias normas esparsas versando sobre direito laboral e publicada a “Consolidação das Leis do Trabalho”, que ainda hoje - passados mais de 60 anos, permanece em vigor, com pouquíssimas alterações ao texto original. 5- Tendências Atuais do Direito do Trabalho no Brasil O recente fenômeno da globalização da economia, iniciado na Europa em meados da década de 80 do século passado, e que somente veio a se fazer sentir no Brasil nos fins dos anos 90,…

formulado. Ela, sobretudo, embaraçou o legislador, que não podendo deixar de sancionar o fim do internamento, não mais sabia em que ponto do espaço social situá-la – prisão, hospital ou assistência familiar.” Foucault, História da Loucura, p. 417. RESUMO Quais fatores contribuiriam para influenciar o tipo de resposta da família à proposta de assistência psicossocial oferecida ao portador de sofrimento mental no Brasil? Buscando responder a esse problema de pesquisa, este…

serviço....................................................................................28 4. Aula 4. Responsabilidade civil por acidentes de consumo.................................................................................................33 5. Aula 5. Responsabilidade civil do profissional liberal.....................................................................................................41 6. Aula 6. Produtos e…

tributário em que o artigo 135 prevê que são, pessoalmente, responsáveis pelos créditos tributários correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos, em resumo, as seguintes pessoas: os sócios (Inciso I) (artigo 134, VII) e os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado (Inciso II). Assim surgem vários problemas de interpretação, entre os quais:

.... 529 OS DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE A DISTÂNCIA; Irene Jeanete Lemos Gilberto........................... 547 A DIMENSÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GEOGRAFIA A DISTÂNCIA (2005 – 2010); Marcio da Costa Berbat.............................................................................................................................. 559 CONSTRUINDO UM QUADRO DA EVASÃO NA LICENCIATURA DA UNESPBAURU; Marcos Jorge .........

Lígia Ramos, Mario Prestes Monzoni Neto. – São Paulo: Programa Gestão Pública e Cidadania, 2012. 144p. ISBN 978-85-87426-20-8 1. Desenvolvimento sustentável. 2. Política ambiental. 3. Economia ambiental. 4. Consumo (Economia) – Aspectos ambientais. 5. Consumo (Economia) – Aspectos sociais. 6. Empresas – Aspectos ambientais. I. Betiol, Luciana Stocco. II. Uehara, Thiago Hector Kanashiro. III. Laloë, Florence Karine. IV. Appugliese, Gabriela Alem. V. Adeodato, Sérgio. VI. Ramos,…

Executiva, seus idealizadores, minha equipe da Gerência Financeira e todos que tem contribuído para a história dessa organização vitoriosa. A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão desta etapa especial da minha vida. Resumo Este trabalho propõe um modelo de mensuração gerencial do portfólio de patentes de um centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações. Para tanto, apresenta-se o conceito de propriedade intelectual, pois considera-se que a…

COLÉGIO INTERAMERICANO DE DEFESA DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CLASSE XLVI ESTUDO DE PAÍSES BRASIL FORT LESLEY J. McNAIR WASHINGTON, D.C., DEZEMBRO DE 2006 1 GENERALIDADES OBJETIVO Realizar um estudo sobre a situação estratégica atual do Poder Nacional do Brasil e uma breve visualização do seu futuro, no estilo de diagnóstico, a fim de que sirva como elemento de juízo e base para o estudo da Segurança Hemisférica. CURSANTES PARTICIPANTES Cel Av JEFFERSON WANDERLEY DOS SANTOS Cel US ARMY…

doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de…

iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais