Resumo Critico Do Decreto Nº 5 626 22 De Dezembro De 2005

reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil/Printed in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Ao Professor José Cretella Júnior; pela amizade, incentivo…

Financeiras Padronizadas - 31/12/2013 - GUARARAPES CONFECÇÕES SA Versão : 1 Índice Dados da Empresa Composição do Capital 1 DFs Individuais Balanço Patrimonial Ativo 2 Balanço Patrimonial Passivo 3 Demonstração do Resultado 5 Demonstração do Resultado Abrangente 6 Demonstração do Fluxo de Caixa 7 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2013 à 31/12/2013 9 DMPL - 01/01/2012 à 31/12/2012 10 DMPL - 01/01/2011 à…

Graciela De Conti Pagliari __________________________________ Prof. Dr. Felipe Amin Filomeno __________________________________ Mst. Luiz Felipe Rebello 4 À minha avó, por estar sempre ali, e à minha irmã, por ser a razão de tudo. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus familiares que, de uma forma ou de outra, me ajudaram a passar por essa fase da vida de provas e méritos. Em especial, agradeço à minha avó, por ser meu porto-seguro; à minha irmã, pelo amor…

WCPT em 1969, promovem no México, o primeiro curso de mestrado em Fisioterapia, do qual são egressos dois fisioterapeutas brasileiros (Danilo Vicente Defini e Eugênio Lopez Sanchez). O reconhecimento legal da autonomia profissional ocorreu por meio do Decreto-Lei n° 938/69, que em 13 de outubro de 1969 criou as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, ampliando sua competência por meio da redação dos artigos abaixo citados: Art. 1o. É assegurado o exercício das profissões de…

da Bolívia sobre o Acre, de onde provinham, em forma de impostos, grandes quantias para o tesouro estadual. Composta de moços intelectuais, da boêmia de Manaus, a "Expedição dos Poetas" desbaratou-se após rápido combate em frente a Puerto Alonso (dezembro de 1900). Ação de Plácido de Castro e intervenção diplomática Por fim, comerciantes e proprietários no rio Acre resolveram entregar a chefia de nova insurreição a um ex-aluno da Escola Militar de Porto Alegre, José Plácido de…

Rio de Janeiro: Cebes, 2010. 324p.: 18x25 cm ISBN 978-85-88422-14-8 1. Gestão Pública, 2. Saúde, 3. Relação Público Privado, I. Rodrigues, Nelson, II. Amarante, Paulo Sumário Autores 5 Apresentação 9 Nelson Rodrigues dos Santos CAPÍTULO 1 11 CAPÍTULO 2 24 CAPÍTULO 3 48 CAPÍTULO 4 68 CAPÍTULO 5 87 CAPÍTULO 6 101 CAPÍTULO 7 115 CAPÍTULO 8 129 CAPÍTULO 9 152 O pacto interfederativo na saúde e a gestão descentralizada: uma oportunidade estratégica de…

do NINC Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Advogado. E-mail: danielhachem@ gmail.com Resumo O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou…

Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br A Shirlei, com amor, pelo carinho e incentivo que sempre…

Educação da FLUP. Investigador do CITCEMFLUP. Autor de trabalhos sobre o Ensino Técnico em Portugal, destacando-se "O Porto no arranque do ensino industrial (1851-1910)" (Afrontamento, 2003), "ISEP 150 anos: Memória e Identidade" (ISEP/Edições Gémeo, 2005) e "Ensino Técnico (1756-1973)" (Lisboa/Ministério da Educação, 2009). Foi comissário das Exposições "O Passado da Escola, o Futuro do Ensino" (1990), e "A República lá em casa" (2010. Avaliador Externo da Inspecção-Geral da…

Tiragem: 5000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Gestão do Trabalho na Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. 116 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 5) ISBN 978-85-89545-12-9 9 788589 545129 1. SUS (BR). 2. Recursos Humanos. I Título. livro5_corrigido.indd 4 NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 2/21/aaaa 10:13:58 Concepção e Coordenação da Coleção…