Resumo Cpc 9

Gera coisa julgada Ação rescisória (art. 485, CPC)  Voluntária Ausência de lide Interessados Integrativa (o Estado integra a vontade dos interessados) Sentença homologatória Não faz coisa julgada (art. 111 CC), pois não há conflito, não há o que se tornar imutável Ação anulatória (art. 486, CPC) Características 1. Inafastabilidade (art. 5°, XXXV), a lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou direito; (art. 126 do CPC) 2. Juiz natural: é um juiz…

ALGORITMO PARA O DIMENSIONAMENTO ÓTIMO DE UMA REDE MALHADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A PARTIR DO SECCIONAMENTO FICTÍCIO José Vieira de Figueiredo Júnior1; Manoel Lucas Filho2 Resumo - O dimensionamento de uma rede de distribuição de água, pelo Método de Seccionamento Fictício, não é uma solução única, isto é, a solução encontrada por um projetista é diferente da solução encontrada por outros projetistas. Todas as soluções são válidas, porém, haverá uma que apresentará a solução com custo…

anexo), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 300, 301 e 302 do CPC e o Código civil e Estatuto da criança e do adolescente, oferecer sua CONTESTAÇÃO, nos autos da AÇÃO DE DANOS MORAIS PELO RITO ORDINÁRIO que lhe move Marge Simpson, devidamente qualificado na petição inicial a qual se contesta, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I – RESUMO DA INICIAL 1. Segundo a senhora Marge Simpson, ela e a família estavam reunidos em sua…

Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais, vem, por intermédio de sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua Réplica à Contestação do réu, nos termos a seguir expostos: I. RESUMO DA INICIAL 1. Trata-se de Ação Ordinária de Indenizatória por Danos Morais e Materiais em desfavor da ré., que visa declarar cláusula abusiva do contrato, que a empresa ré inadimpliu o contrato ao atrasar a entrega do…

Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais, vem, por intermédio de sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua Réplica à Contestação do réu, nos termos a seguir expostos: I. RESUMO DA INICIAL 1. Trata-se de Ação Ordinária de Indenizatória por Danos Morais e Materiais em desfavor da parte ré, que visa declarar cláusula abusiva do contrato, que a empresa ré inadimpliu o contrato ao atrasar a…

Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1305 | Out / 2011DTR\2008\308 Juvêncio Vasconcelos Viana Doutor em Direito Processual pela USP. Professor da Faculdade de Direito da UFC. Procurador do Estado do Ceará. Advogado. Área do Direito: Civil Resumo: O presente artigo analisa as formas de defesa do devedor na nova execução civil brasileira. Palavras-chave: Processual - Execução - Contraditório - Embargos - Impugnação Abstract: This article analyse the defense of judgment…

Derivativos pelas empresas brasileiras de construção civil listadas na Bovespa às recomendações do CPC. 4. OBJETIVOS 4.1 Objetivo Geral Analisar o nível de adesão da evidenciação de Derivativos pelas empresas brasileiras de construção civil listadas na Bovespa. 4.2 Objetivos Específicos * Apresentar aspectos mais utilizados no reconhecimento dos derivativos de acordo com as recomendações do CPC; e * Discutir a utilidade dos derivativos como instrumento de gestão de…

(228856) Lauren Caroline Cardoso da Silva (229241) AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL E FRAUDE: EXAME CRÍTICO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70022690333, TJRS Direito Empresarial I – Prof. Bruno Miragem Porto Alegre 2014 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a Apelação de nº 70022690333, do TJRS. Em síntese, trata-se de um acórdão de um recurso de apelação cível interposto por Banco do Brasil S/A contra a sentença que julgou procedentes…

RESUMO MARION, J. C. & SANTOS, M. C. dos. Os dois lados de uma profissão. Contabilidade Vista e Revista, Belo Horizonte, v.11, n.2, p. 3-9, ago. 2000. O presente resumo trata das perspectivas da profissão contábil segundo análise do Professor José Carlos Marion e da Doutoranda em Controladoria Márcia Carvalho dos Santos. Nesse contexto, os autores discorrem sobre a formação do contador, as expectativas do recém-formado para inserção no mercado de trabalho, competências e…

.... 18 Do processo especial de execução ...................................................... 18 Prerrogativas quando executada por quantia certa .............................. 19 Prerrogativas da Fazenda Pública com base no projeto do novo CPC ........ 22 1.3.1. 1.3.2. 1.3.3. Do prazo em dobro............................................................................... 23 Do reexame necessário ....................................................................... 23…