Resumo Cpc 16 10 Paginas

de falência) existentes no CPEREF (cfr. art.ºs 52.º a 65.º). ► O artigo 8.º consagra a regra de insusceptibilidade de suspensão da instância do processo de insolvência, à excepção dos casos especialmente previstos no CIRE (cfr. art.ºs 4.º, n.º 3; 10.º, al.ª b); 98.º, n.º 2; 255.º; 256.º e 264.º, n.º 3). ► Possibilita-se a dispensa de citação do devedor pessoa singular com base na previsível demora contendora da celeridade processual pelo facto de residir no estrangeiro ou de ser…

Página 1 de 283.263 resultados TJ-AP - HABEAS CORPUS HC 204908 AP (TJ-AP) Data de publicação: 05/05/2008 Ementa: HABEAS CORPUS - REITERAÇÃO DE PEDIDO SEM APRESENTAÇÃO DE NOVOS FUNDAMENTOS DE FATO OU DE DIREITO - PEDIDO DE REFORMADE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO - IMPOSSIBILIDADE - REVISÃO CRIMINAL. 1) A mera reiteração de pedido já apreciado pelo Tribunal, sem apresentação de novos fundamentos de fato ou de direito, leva ao não conhecimento do habeas corpus. 2) A reforma de sentença…

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí, 16 de outubro de 2007 Débora Kühl Graduanda PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Débora Kühl, sob o título A Aplicabilidade da Penhora On-line Como…

Mundo resolve testar tudo aquilo que foi aprendido durante a caminhada. Ela faz isto não porque seja má, mas para que possamos juntos com o nosso sonho, conquistar também lições que aprendemos seguindo em direção a ele. (Paulo Coelho) RESUMO Trabalho de Conclusão de Curso Curso de Ciências Contábeis Universidade Federal de Santa Maria ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS NAS PEQUENAS EMPRESAS NA PERCEPÇÃO DOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DE SANTA MARIA AUTORES: MATHEUS DA LUZ…

Demonstração do Resultado 4 Demonstração do Resultado Abrangente 5 Demonstração do Fluxo de Caixa 6 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido DMPL - 01/01/2015 à 31/03/2015 8 DMPL - 01/01/2014 à 31/03/2014 9 Demonstração do Valor Adicionado 10 DFs Consolidadas Balanço Patrimonial Ativo 11 Balanço Patrimonial Passivo 12 Demonstração do Resultado 13 Demonstração do Resultado Abrangente 14 Demonstração do Fluxo de Caixa 15 Demonstração das Mutações do Patrimônio…

RESUMO O objetivo deste trabalho acadêmico, é discorrer sobre o conceito da Responsabilidade (contratual x extracontratual) a Mora e suas cominações legais, entendendo que o Direito das obrigações é dividido em dois grandes ramos, Direito não patrimoniais e Direitos Patrimoniais, onde, abarca de forma bastante acentuada no Direito Civil Brasileiro. Deste modo, pretendemos demonstrar o conceito da responsabilidade contratual e extracontratual que segundo a doutrina, a contratual decorre da

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO, MONOGRAFIAS, DISSERTAÇÕES E TESES.............................................. 14 5- ARTIGOS CIENTÍFICOS 5.1. Conceito.................................................................................................. 16 5.2. A elaboração do artigo científico 5.2.1. O “esqueleto provisório”......................................................... 17 5.2.2. A pesquisa bibliográfica.......................................................... 17 5.2.3.…

Banco Panamericano S.A. Demonstrações Financeiras – Exercício 2011 10 de Fevereiro de 2012 Banco Panamericano S.A. Relatório da Administração – 2011 10 de Fevereiro de 2012 Relatório da Administração – 2011 SENHORES ACIONISTAS A Administração do Banco Panamericano S.A. (“Panamericano”, “Banco” ou “Companhia”) e suas subsidiárias submetem à apreciação dos Senhores o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Itajaí, novembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO PAULA SANTARÉM WENZEL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

Resposta 1 C 26 D 2 A 27 A 3 C 28 B 4 D 29 B 5 A 30 B 6 B 31 A 7 A 32 A 8 C 33 B 9 D 34 D 10 A 35 C 11 D 36 B 12 A 37 C 13 D 38 D 14 B 39 B 15 C 40 B 16 A 41 C 17 C 42 D 18 A 43 A 19 C 44 B 20 D 45 C 21 B 46 D 22 D 47 B 23 C 48 D 24 B 49 A 25 B 50 B ^ Disponibilizado em 11/10/2011. N° DE INSCRIÇÃO: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXAME DE SUFICIÊNCIA - 2a Edição 2011 Edital N.0…