Resumo Cpc 05 E 36

..... 04 2.1 Elaboração do Patrimônio Liquido.................................................. 04 2.2 Classificação dos Bens...................................................................... 05 2.3 Estrutura Circulante e Não Circulante.............................................. 05 2.4 Balanço Ativo................................................................................... 06 2.5 Balanço Passivo............................................................................

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (Profa. Marta Lins) Este plano de estudos tem como objetivo auxiliar os futuros advogados na primeira fase do Exame de Ordem. A matéria de direito Processual do Trabalho é regulamentada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC. Após a aula o aluno deverá ler a legislação correspondente, assim como as Súmulas e as OJs correlatas, marcando a CLT organizada com as seguintes cores relacionadas à matéria:  AZUL CLARO: Processo  LILÁS: Recurso  CINZA: Mandado de…

Contabilidade Societária – Fipecafi – Ed.Atlas – 2010. Szuster, Natan, Lopes, Ricardo e outros. Contabilidade Geral – Introdução à Contabilidade Societária – Ed.Atlas – 2ª ed. 2008. Sites: • • • • CFC CPC CVM IASB 3 SUMÁRIO • • • • • • Objetivos da lei 11.638 de 28/12/2007 e Lei 11.941 de 27/05/2009. Principais modificações envolvendo os aspectos contábeis. Modelos de Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, DMPL, DFC e DVA. Exemplos. Discussões. Conclusão.…

requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Cynthia Amaral Campos BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC 2012 RESUMO O presente trabalho científico desenvolve-se pelo estudo dos honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho, devido a ampliação da competência trabalhista inserida no artigo 114 da Constituição da República Federativa…

A História da Arquitetura Brasileira e a Preservação do Patrimônio Cultural1 Maria Lucia Bressan Pinheiro* Resumo O presente trabalho procura enfocar o surgimento de uma consciência preservacionista no Brasil a partir de um ponto de vista pouco explorado: o mapeamento dos primeiros e incipientes estudos sobre a arquitetura brasileira, considerados aqui um dos primeiros indícios da emergência de preocupações relativas à preservação do patrimônio…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1 INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes…

propriedade exclusiva. APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. BEM INDIVISÍVEL. A extinção de copropriedade em condomínio universal de bens comporta aplicação do art. 1.320 do CC e 1.022 do CPC para que os bens sejam avaliados e partilhados judicialmente atendendo, tanto quanto possível, os pedidos das partes e levando à alienação judicial apenas o que eventualmente sobeje por não se ajustar à cômoda divisão. - Caso concreto em…

terceiros. - 6. A Citação nos embargos de terceiros. 7. Objeto dos embargos de terceiros. - 8. Valor da causa e a sucumbência nos embargos de terceiro. - 9. Natureza da sentença nos embargos e os efeitos da apelação. - 10. Conclusão - 11. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar uma importante ferramenta a disposição daquele que venha a sofrer ofensa em sua esfera patrimonial mesmo não sendo parte na relação processual primitiva. Assim adentraremos nos…

de instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional com escritório profissional localizado, local onde deverá receber as devidas intimações, sob pena de nulidade, vem, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE 1. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, o…

” Condutas vedadas aos agentes públicos (art. 73 a 77) 5.1 Aspectos gerais As condutas vedadas aos agentes públicos encontram previsão legal nos arts. 73 ao 77 da Lei nº 9.504/97 e nos arts. 42 ao 45 da Resolução TSE nº 22.718/08. Em resumo, tais condutas consistem na utilização indevida de bens públicos, serviços e servidores em benefício de campanha eleitoral. Representação pela prática de condutas vedadas visa apurar, coibir e penalizar agentes públicos, servidor ou…