Resumo Conflitos Ambientais E Os Instrumentos Da Politica Nacional De Meio Ambiente

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL E O “DIÁLOGO” COM AS REDES DE PODER. Antonio Pedro de Almeida “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma…

desenvolvimento equilibrado e em consonância com a preservação do meio ambiente. A aplicação dos princípios orientadores de gestão das águas deverá ordenar seu uso múltiplo e possibilitar sua preservação para as futuras gerações, minimizando ou mesmo evitando os problemas decorrentes da escassez e da poluição dos cursos de água, os quais afetam e comprometem os diversos usos dos recursos hídricos. Nesse sentido, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel decidiu…

Relatório Mundial da UNESCO Resumo Investir na diversidade cultural e no diálogo intercultural Relatório Mundial da UNESCO Introdução PARTE I – Diversidade Cultural: o que está em jogo? 5 Capítulo 1: DIVERSIDADE CULTURAL A diversidade cultural num planeta que se globaliza Identidades nacionais, religiosas, culturais e múltiplas Iniciativas regionais e internacionais em matéria de diversidade cultural Resumo 1 6 6 7 8 Capítulo 2: DIÁLOGO…

Revista Labor & Engenho ISSN:2176-8846 L&E v.5, n.3, 2011 Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Sustentabilidade em Minas Gerais Evandro Sanguinetto Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Gaia Terranova Empreendimentos Sustentáveis Ltda, Mestre em Ciências em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. Itajubá [MG], Brasil. CONPADRE´2010. Apresentado no 1º Seminário de Patrimônio…

PROTECÇÃO DO AMBIENTE E A CONSTITUIÇÃO EM ANGOLA Nota de Agradecimento A elaboração da presente Monografia fica a dever-­‐se e muito ao incentivo e apoio que o meu colega e amigo Eurico Paz Costa me prestou para que levasse adiante a elaboração de um trabalho ligado ao Direito do Ambiente,…

POLUIÇÃO SONORA E O MEIO AMBIENTE DOMÉSTICO Máxima Maia Moreira1 RESUMO A Constituição Federal de 1998 garante a toda a sociedade um meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. A poluição sonora é um dos males que assolam a população em geral e está inserida em nosso meio, em virtude do crescimento populacional desenfreado, causando, através de ruídos excessivos danos à saúde e perda da qualidade de vida. O objetivo precípuo do presente trabalho é identificar…

CUNHA, Dagma Ferreira Leal. Estrutura Política Ambiental Brasileira. 2011, 42. Trabalho Monografia (Pós Graduação em Direito Ambiental) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Paraná, 2011. RESUMO Este trabalho propõe uma abordagem sistemática dos problemas de meio ambiente e das políticas públicas a eles dirigidas pelo Estado brasileiro, o levantamento desses dois conjuntos de problemas e das políticas públicas não…

Educação e Saúde Ambiental PLANO DA DISCIPLINA I- Ementa Propõe-se como finalidade desta disciplina é identificar processos laborais que interferem na qualidade de vida. Leitura e interpretação da Regras de direito ditada pela autoridade estatal e tornada obrigatória para se manter a ordem e o progresso numa comunidade. Estabelecer um guia de intervenção que promova atitudes corretas e comportamentais adequados em relação à saúde, à segurança no trabalho e saúde ambiental. II-…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde GESTÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE Marismary Horsth De Seta Lenice Gnocchi da Costa Reis Elizabete Vianna Delamarque 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A…

CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP 2010 CARINA AMERICANO DA COSTA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O MUNDO CORPORATIVO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso Apresentado como exigência Parcial para obtenção do título de bacharel à Faculdade de Direito. Orientador: Prof. Fernando Reverendo Vidal Akaoui UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA SANTOS/SP