Resumo Conferências Da Onu E Acordos Internacionais

Resumo Aula-tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças climáticas e políticas públicas emergentes. As mudanças nos ecossistemas, causadas pelo modelo de desenvolvimento econômico atual, trazem impactos a todas as regiões do globo terrestre, sendo possível observar alguns fenômenos como: − alteração das rotas de migração de animais; − transformação das fases do desenvolvimento das plantas; − aumento do nível dos oceanos; − desintegração dos recifes de corais; − ocorrência…

Unidas para discutir e avaliar as mudanças globais desde a histórica Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. O evento, sediado em Juanesburgo, na África do Sul entre os dias 26 de agosto e quatro de setembro de 2002, contou com a presença de líderes mundiais, cidadãos engajados, agências das Nações Unidas, instituições financeiras multilaterais e outros grandes atores (Worldwhach/ 2002). A conferência de 2002 abordou não apenas assuntos de cunho ambiental,…

PAPER CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO Alex Matos, Marcelo Nunes Correa, Paulo Sergio Durigon e Ronaldo Corradi Prof. Adalberto Marcon Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM 0279) – Prática Módulo I 23/04/2015 RESUMO Após a Revolução Industrial, ocorrida no século XVIII, surgiu a preocupação quanto à forma que o homem vinha utilizando os recursos naturais e os danos que causavam a natureza, foram esses problemas ambientais que levaram a realização da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO RESUMOS DE AULAS 1 E 2 DO PROGRAMA DE DIREITO MARÍTIMO 01 CONCEITO CLÁSSICO DE DIREITO MARÍTIMO Por Georges Ripert (1880-1958), Direito Marítimo é o conjunto das relações jurídicas que tem como local o mar e como objeto o comércio marítimo. 1.1 Conceito Atual de Direito Marítimo Direito Maritímo (ou Direito do Mar ou Law of Sea) é, ao lado do Direito Aeronático, uma espécie do gênero…

RESUMO: Este trabalho aborda o tema Direito Ambiental brasileiro e os principais pactos internacionais sobre Direito Ambiental. Diz-se brasileiro por pretender observar sinteticamente seu surgimento em nosso país, passando por sua conceituação, hermenêutica e interpretação jurídica pretoriana no julgamento de questões relacionadas ao meio ambiente pela predominância das normas de Direito Ambiental, mais especificamente com a aplicação do princípio da precaução para inverter o ônus da prova

O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos -Sistema da ONU RESUMO As questões abordadas neste trabalho têm como objetivo apresentar a formação e esclarecer a responsabilidade que a ONU tem com os países que estão sob sua “custódia”. Um dos principais objetivos da ONU foi o de apoiar e de proteger os mais vulneráveis e oprimidos, podendo ser visualizado a partir do primeiro parágrafo da Carta das Nações Unidas que expressa a determinação dos povos ao redor do mundo de…

mISSão de Campo da onU AU TO R D O C U R S O Tenente Coronel (aposentado) Christian Hårleman E D I TO R DA S É R I E Harvey J. Langholtz, Ph.D. Uma IntrodUção ao SIStema daS naçõeS UnIdaS: orIentaçõeS para ServIr em Uma mISSão de Campo da onU AU TO R D O C U R S O Tenente Coronel (aposentado) Christian Hårleman E D I TO R DA S É R I E Harvey J. Langholtz, Ph.D. Uma IntrodUção ao SIStema daS naçõeS UnIdaS: orIentaçõeS para ServIr em Uma mISSão de Campo da onU …

responsabilidade do estado por dano ambiental Markeline Fernandes Ribeiro* Resumo Este artigo tem a finalidade de analisar a possibilidade de responsabilização do Estado por dano ambiental, tendo em síntese, como diretriz o direito ambiental como direito fundamental da pessoa humana, paradoxalmente ao desenvolvimento econômico. Para alcançar tal objetivo, analisando os aspectos do Direito Internacional Ambiental, vislumbrando seu histórico, desde seu surgimento nos idos do…

Relações Internacionais Regionalismo e Multilateralismo

Resumo: Após a segunda guerra mundial, a necessidade de criação de uma organização que pautasse as relações comerciais tornou-se bastante necessária. Pensando nisto, houve a tentativa de criação de uma Organização Internacional do Comércio, que não entrou em vigor devido à falta de ratificação do acordo por parte dos Estados Unidos. Ainda assim, vários países entraram em acordo sobre a criação do GATT (Acordo sobre Tarifas e Comércio). O GATT tinha caráter transitório, ainda assim,…