Resumo Completo Do Livro Vigiar E Punir

agradeço ao meu orientador Valdinei Coimbra, pelo apoio e dedicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR “A prisão é uma maneira muito cara de tornar as pessoas piores”. (Douglas Hurd ex-ministro da Inglaterra) WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO O presente trabalho tem por objetivo discutir a privatização dos presídios no Brasil, tema polêmico que divide opiniões. Menciona a evolução histórica da pena de prisão, os regimes penitenciários, tipos e regimes de cumprimento das…

AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 4 2. OBJETIVOS................................

caminhada. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo que busca, mas vence obstáculo, no mínimo fará coisas admiráveis!” (José de Alencar) RESUMO O presente Estudo tem em sua finalidade principal abordar questões acerca da Violação dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana analisando as questões sócio educativas (medidas corretivas para recuperação do menor delinquente)…

Magalhães Gemino Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATH _____________________________________________ Prof. Ms. Maria Clara Infante Pereira Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATH AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus pelos cinco anos completos e viva a monografia! Agradeço a meus pais pela paciência, e as minhas irmãs por serem umas gracinhas. Aos meus amigos pelas palavras de conforto e confiança e por estarem do meu lado nos bons momentos e nos críticos. Em…

aprendidas em sala de aula, que contribuíram para o resultado deste trabalho. E aos meus avós Henrique, Philomena, José Baptista e Odila, com saudades, agradeço por tudo, principalmente pelo amor que me ofereceram, e dedico este trabalho. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a eficácia das penas alternativas na redução da criminalidade. O tema justifica-se porque a pena é a medida de controle social utilizada pelo Estado em reação à prática de um delito. …

Universidade Lusfona de Humanidades e Tecnologias Seminrio de Investigao em Psicologia Criminal e do Comportamento Desviante Orientador Professor Doutor Carlos Alberto Poiares Coordenador Mestre Jos Brites Faculdade de Psicologia 14 de Dezembro, 2007 Resumo A presente investigao teve como objectivo determinar os comportamentos verbais e no verbais de juzes que podem influir nas motivaes ajurdicas do sentenciar. Para tal, procedeu-se a uma observao de comportamentos no verbais (expresses…

Defensor Dativo, membro comissão de Instrução e Julgamento e Estagiário pelo Corpo Jurídico. SUMÁRIO LISTA DE SIMBOLOS......................................................................................................................... 10 RESUMO .......................................................................................................................................... 11 ABSTRACT ...............................................................................................

Decretales Gregorii IX (Coleção das decretais de Gregório IX); é subdividida em 5 livros (juiz, juízo, clero, matrimônio e delito). É promulgado em 1234 pela bula Rex Pacificus, atribuindo força de lei para a Igreja universal, e exclusivo, vetando o recurso a qualquer outra coleção que não seja o Decretum de Graciano. 1.c. Liber VI (ou Liber Sextus): de Bonifácio VIII, que em 1298 sublinha a continuidade com os cinco livros do Liber Extra. Estão reunidos, com modificações de tal modo…

Culpa in contrahendo: Culpa no contratar. Culpa in eligendo: Culpa pela escolha de seus prepostos. Culpa in faciendo: Culpa na forma de prestar a obrigação. Culpa in omittendo: Culpa de omissão que resultou em dano. Culpa in vigilando: Culpa em vigiar a execução de que outrem ficou encarregado. Culpa ubi non est, nec poena esse debet: Onde não existe culpa, não deve haver pena. Cum errantis nulla volutas sit: Quem erra não tem vontade. Cum grano salis: Com um grão de sal. O…

repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida.” (Cesare Beccaria, 2006). RESUMO Na antiguidade, a prisão era utilizada como meio de custódia, apresentando apenas na idade média o caráter de pena privativa de liberdade, que perdura até os dias de hoje como a principal prática de controle social do Direito…