Resumo Compendio De Introduçao A Ciencia Do Direito De Ma

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…

Curso de Direito ABORTO LEGAL NO BRASIL - LEDO ENGANO Cesário Apoliano Gomes Prof. Esp. Alexandre Pinto Moreira Sobral - CE 2013 Curso de Direito ABORTO LEGAL NO BRASIL - LEDO ENGANO Cesário Apoliano Gomes Monografia apresentada na Faculdade Luciano Feijão, como requisito obrigatório para a obtenção da graduação em Bacharelado no Curso de Direito, sob a orientação de conteúdo do Prof.Esp. Alexandre Pinto Moreira…

em 29 jul. 2011). 1. Metodologia científica. 2. Trabalhos acadêmicos - Normalização. I. Pozzebom, Cristiane. II. Silveira, Samarone Guedes. III. Título. CDU: 001.8 Bibliotecário responsável: Samarone Guedes Silveira - CRB 10/1418 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 7 2 ESTRUTURA ............................................................................................ 9 2.1 Parte externa.......................

FACULDADE DO MARANHÃO DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA São Luís 2015 MARIA DO SOCORRO CORRÊA DA CRUZ DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA São Luís 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................... 2 Pesquisa: conceitos, classificações e instrumentos de coleta de 4 dados........................................................................................................ 6 2.1 …

A UNIDADE, COERÊNCIA E COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO E O CONCEITO DE REINCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Marcelo Wendel da Silva* Resumo: O presente trabalho, cujo tema é tratar do conceito de reincidência tributária visa, antes de tudo, quebrar paradigmas tendentes a desmistificar conceitos formalmente legais, mas materialmente contrários ao ordenamento. É esse o conteúdo que se extrai da maioria dos conceitos de reincidência propostos pelos diversos entes federativos competentes. Demonstra-se que

Coordenação de produção gladis linhares Coordenação de produção EaD karen fernanda bortoloti Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão linguística roseli cantalogo couto Imagem de capa kzlkurt80 | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da…

diga-se de 2 passagem, reforçou na cultura luso-brasileira a velha herança pombalina do despotismo ilustrado. Porque se bem é certo que Pombal antecedeu com a sua aritmética política ao sistema napoleônico de poder unipessoal alicerçado na ciência, o Imperador dos Franceses consolidou o modelo de ditadura regeneradora que seria adotado como ideal político por Henri-Claude de Saint-Simon e pelo seu discípulo Augusto Comte, os quais, pela sua vez, deram início ao arquétipo de…

científico resultante de pesquisa bibliográfica, de campo, ou de laboratório. Trata-se do estudo sobre um assunto delimitado, investigado cientificamente, elaborado e apresentado sob normas de metodologia com o propósito de contribuir para o avanço da ciência e/ou profissional. E ainda, tipo de trabalho exigido para obtenção de grau acadêmico em cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, obrigatoriamente, defendido perante uma banca examinadora. 1.1.1 Estrutura…

Pós -Graduação a Dist ância Gestão da Farmacotécnico Gestão da Farmacotécnico Professor Rodrigo Vecchi www.posugf.com.br 1 Gestão da Farmacotécnico SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1. Visão Estratégica 4 2. GESTÃO DO PORTFÓLIO DE PRODUTOS 5 2.1. Equivalência farmacêutica e Bioequivalência 6 3. CADEIA DE ABASTECIMENTO 9 3.1. Insumos aplicados na farmacotécnica industrial 9 3.2. Especificações de Matérias-primas 10 3.2.1. Qualificação…

Monografias » Direito » Da Aplicação da Lei Penal Da Aplicação da Lei Penal 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE (art.l cp) Esse princípio, consagrado no art. 1º do Código Penal, en¬contra-se atualmente descrito também no art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal. Segundo ele, "não há crime sem lei ante¬rior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". A doutrina subdivide o princípio da legalidade em: a) Princípio da anterioridade, segundo o qual uma pessoa só pode ser punida se, à época