Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

desde cedo me ensinaram a importância da busca do conhecimento. À Nathalia Lima Feitosa Lopes, pelo carinho demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção ambiental em seu território, assim como os eventuais limites de referida atuação. Este estudo…

de convívio que lhes foram subtraídos e dedicados ao presente trabalho. Aos colegas da Coordenadoria de Execução Tributária da SEFAZ, que compreenderam meu afastamento do trabalho diário a fim de viabilizar a concretização desta monografia. 10 RESUMO A abordagem oferecida pelo presente estudo é voltada para a discussão do tema Educação Fiscal e Construção da Cidadania através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para…

primeiro meio social do indivíduo. É onde ele vai desenvolver intelectual, espiritual, social e moralmente. Como diz Irlene Azevedo "a família é uma das instituições fundamentais da sociedade. Seu estudo interessa à Sociologia como realidade ética, política e social, e ao Direito, como realidade social que se constitui em fonte de relações sociais de reconhecida importância pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos "…

Resumo: Este artigo científico trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. Para realização desse trabalho foi utilizado o método da revisão bibliográfica acompanhada da necessária análise dos princípios fundamentais ligados à urbanização. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Este trabalho exigiu a realização de uma explanação acerca do…

nossa ilusão”. Voltaire, em Cândido. “Há homens que lutam um dia e são bons; Há outros que lutam um ano e são melhores; Há os que lutam muitos anos e são muito bons; Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.” Bertold Brecht 6 RESUMO O trabalho “A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico: positivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana” tem por objetivo traçar um paralelo entre a possibilidade de o particular, neste caso…

teu é o direito de herança e teu é o de resgate; compra-o para ti. Então entendi que isto era a palavra do Senhor. 9 - Comprei, pois, de Hanamel, filho de meu tio, o campo que está em Anatote; e pesei-lhe o dinheiro, dezessete siclos de prata. 10 - Assinei a escritura e a selei, chamei testemunhas, e pesei-lhe o dinheiro numa balança. 11 - E tomei a escritura da compra, que continha os termos e as condições, tanto a que estava selada, como a cópia que estava aberta, 12 - e as…

liberdade e dignidade são manifestações privativas da criatura humana, que se ajustam a cada pessoa, independentemente de sua raça, sua nacionalidade e sua condição social. É que as três estão ligadas unicamente à natureza humana”. Sobral Pinto RESUMO A base deste estudo está centrada no direito à vida, mais precisamente em um dos pressupostos fundamentais da República Federativa do Brasil: a dignidade humana. Essa pesquisa tem como objetivo abordar aspectos peculiares e os…

___________________________________________________ Nome do segundo componente – Instituição ___________________________________________________ Nome do segundo componente – Instituição ___________________________________________________ Nome do terceiro componente – Instituição RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da forma de composição do Supremo Tribunal Federal e sua ralação com o princípio da Tripartição dos Poderes. Será debatido neste trabalho a…

Ponte DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, ESFERA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO: O sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas / Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Teoria e Dogmática do Direito. Linha de Pesquisa: Estado,…

RESUMO DO CONTEÚDO 1. O DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Noção inicial O Direito Constitucional se ocupa em conhecer um Estado em particular (p. ex. a República Federativa do Brasil) e as suas relações com a sociedade, especialmente no que se refere à garantias dos direitos fundamentais. 1.2. Origem histórica da constituição e do direito constitucional De acordo com Manoel Gonçalves1, desde a Antiguidade (como na Grécia) havia a percepção de que existiam leis tratando da organização do