Resumo Ciencia Política Paulo Bonavides

PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar o direito aplicado, bem como analisar os princípios jurídicos em que se baseia a questão da quantificação dos danos morais como norma jurídica em acidentes com…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS DE BELO HORIZONTE A INFLUÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A importância da boa gestão das obrigações acessórias na gestão do passivo fiscal RESUMO: Obrigações acessórias é um conjunto de regras que devem ser observadas pela empresas, junto ao Governo, desde sua constituição, até sua extinção ou inatividade. Um dos objetivos do governo quando exige as obrigações acessórias é poder controlar o devido recolhimento…

Examinadora constituída pelos professores: Prof. Esp. Cataryne Marques de Queiroz Silvério (Orientadora) Prof. Professor Convidado Goiânia 2011 (IN) FIDELIDADE PARTIDÁRIA: REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS Antônio Marcos Teodoro Silva¹ RESUMO: O presente artigo traz em suas linhas uma releitura do instituto da fidelidade partidária, buscando primeiramente conhecer o sistema partidário, conceituando e também saber quais são as funções dos partidos políticos. Traz também um…

AÇÕES AFIRMATIVAS COMO MEDIDAS DE PROMOÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS RESUMO O presente trabalho monográfico estuda o instituto das ações afirmativas no Brasil, colocando-as como um importante instrumento de promoção dos direitos humanos em nível nacional. O objetivo é mostrar como o Brasil vem implementando políticas afirmativas para proteção e promoção dos direitos humanos. O primeiro capítulo trata da origem dos direitos humanos, sua afirmação histórica e jurídica no…

Carla Mirelle. A todos os professores que contribuíram para a minha formação acadêmica e cidadã. E aos amigos que sempre me incentivaram na busca da realização dos meus sonhos. RESUMO O presente trabalho tem como foco de discussão os princípios da administração pública, expressos na Constituição Federal de 1988, assim delimita-se como tema: A inobservância dos princípios expressos da administração pública…

Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos…

Página 1 de 8 democracia " Correia, Rafael1 Nome do autor SOBRENOME2 " " RESUMO: o artigo aqui redigido ira abordar a evolução histórica da democracia, e será subdividida em três temas visando: conceitos, origem histórica e aplicações, tanto em sentido formal quanto substancial, expondo assim seu conteúdo. " Palavras-chave: democracia, origem, governo, direitos, doutrina. " summary: the article written here angers to approach the evolution history of…

aborto e três foram arquivados por falta de provas. 1. Fonte - Gestos - Soropositividade, Comunicação & Gênero Juliana de Melo JC OnLine A INEFICÁCIA JURÍDICA E ECONÔMICA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Francisco Davi Fernandes Peixoto∗ RESUMO O presente trabalho trata do fenômeno do aborto na legislação penal brasileira, analisando o mesmo tanto do ponto de vista econômico quanto jurídico. Trataremos especificamente da atual posição do Estado brasileiro de considerá-lo…

pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões [...]”. 1.1. A CLASSIFICAÇÃO EM “RAMOS DO DIREITO” Segundo Irene Patrícia Nohara, “é clássica a distinção de Ulpinus que, desde o Direito Roman, separava da “árvore jurídica” (metáfora do Direito,…

CDD: 379.1 A ESCOLA PÚBLICA NO BRASIL: PROBLEMATIZANDO A QUESTÃO* THE PUBLIC SCHOOL IN BRAZIL: PROBLEMING THE QUESTION João Carlos da Silva** Recebido para publicação em 17/09/07 Aceito para publicação em 02/10/07 RESUMO Tornou-se comum dizer que a escola pública está em crise, desmoronando e fadada até mesmo ao desaparecimento. Porém, esta instituição mantém uma rara e enorme capacidade de sobrevivência, buscando atualizar-se junto às mudanças sociais, tecnológicas e…