Resumo Ciencia Politica Bonavides

112 INTERLEX POLÍTICA CRIMINAL: O PROGRAMA RONDA NO BAIRRO COMO FATOR DE REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE MANAUS. CRIMINAL POLITICS: ROUND PROGRAM IN THE NEIGHBORHOOD AS A FACTOR IN REDUCING CRIME IN MANAUS. Vanessa Carneiro de Souza1 Luciana Souza Ramos2 RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a política de segurança pública do governo do Estado do Amazonas, no que tange a implantação do Programa Ronda no Bairro, analisando se o mesmo tem sido eficaz na redução da…

JR. Bruno Silva de Jesus Discente do curso de MBA em Gestão Estratégica USP – Universidade de São Paulo brunotma@hotmail.com Rubens Carneiro Ulbanere Orientador e docente do curso de Administração UNAERP Campus Guarujá rulbanere@unaerp.br Resumo A cidade de Guarujá, conhecida pelo seu talento turístico, tem aproximadamente 290.000 habitantes, conforme o IBGE (2010). O município não contava com um indicador de preços e específico do custo de vida, sendo que os empresários e…

Disciplinas Filosofia Jurídica Sociologia Jurídica História do Direito Direito Civil I – Parte Geral Introdução a Ciência do Direito Economia Política Linguagem e Comunicação Jurídica I Seminários Interdisciplinares I Total Metodologia da Pesquisa Científica Linguagem e Comunicação Jurídica II Teoria Geral do Processo Direito Penal I Direito Constitucional I Direito Civil II – Obrigações Ciência Política e Teoria Geral do Estado Seminários Interdisciplinares II Total Direito…

conceitual e discursivamente racional do que é Princípio da proporcionalidade Resumo Entende-se que uma das características dos direitos fundamentais é o seu aspecto de não ser absoluto e ilimitado; podendo, por isso, ocorrer colisões ou relativas contradições entre tais direitos. Mas como e quando ponderar estes…

RESUMO O presente trabalho tem como objeto o conceito e a análise histórica dos direitos fundamentais, dando ênfase ao acesso à justiça. Observando também a evolução, a noção e realidade da existência desses direitos na Constituição Federal Brasileira. Todavia, mais do que justificar seu reconhecimento, a problemática enfrentada é da efetivação dessas normas, numa sociedade pós-moderna e complexa, uma vez que, apesar da previsão legal de aplicação imediata, tal não ocorre na prática.

CONTROLE RECÍPROCO ENTRE OS TRÊS PODERES E ALGUMAS IMPLICAÇÕES Layon Duarte Costa1 Resumo: O presente artigo propõe-se a analisar as interferências que um poder (legislativo, judiciário, executivo) faz sobre outro e como tais interferências ajudam a explicar o atual arranjo constitucional desses poderes no Estado brasileiro. Para tanto, visamos estabelecer as bases históricas mais elementares do modelo da Tripartição dos poderes, que é consagrado por nossa Constituição de 1988.…

FELEX NUNES Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. BRASÍLIA – DF 2010 ASPECTOS RELEVANTES DA LEI SECA – LEI 11.705/2008. RESUMO: Desde junho de 2008 vigora a Lei Seca. Lei que desde então tenta mudar o hábito de milhões de brasileiros que eram acostumados a beber e dirigir, pondo muitas vezes em risco a vida de outros cidadãos. O legislador quis diminuir o número…

e conselhos prestados, e principalmente, por sempre demonstrar intusiasmo com a pesquisa, com toda a dedicação para torná-la realidade. Por fim agradeço a todos os meus entes queridos, que me deram estímulo e garra para concluir mais esta etapa. RESUMO A presente monografia tem como tema a responsabilidade internacional dos Estados por violações dos direitos humanos, partindo do objetivo de investigar as relações entre os tratados de direitos humanos e suas constantes violações, bem…

Pesquisador – Núcleo de Pesquisas “Fernando Eduardo Lee” – NUP UNAERP Campus Guarujá cadmadilmar@gmail.com Suellen Costa Barco Assistente de Pesquisa Núcleo de Pesquisas “Fernando Eduardo Lee” – NUP UNAERP Campus Guarujá suellenbarco@hotmail.com RESUMO A cidade de Guarujá, conhecida pelo seu talento turístico, tem aproximadamente 298.268 habitantes, conforme o SEADE (2010). O município não contava com um indicador de preços e específico do custo de vida, sendo que os empresários e…

princípios através de Ronald Dworkin O artigo analisa os ensinamentos de Ronald Dworkin, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais…