Resumo Ciencia E Politica Reinaldo Dias Principios Do Estado Democratico

de contato (ou de atrito?) entre os Poderes do Estado no campo da efetivação dos direitos fundamentais; 1.1. O Poder Judiciário no Estado liberal; 1.2. O Poder Judiciário no Estado social; 1.3. O Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais nos países de modernidade tardia; 3. Direitos sociais e políticas públicas; 4. Tutela jurisdicional dos direitos sociais; Considerações finais. RESUMO: Iniciando pela abordagem do processo…

de contato (ou de atrito?) entre os Poderes do Estado no campo da efetivação dos direitos fundamentais; 1.1. O Poder Judiciário no Estado liberal; 1.2. O Poder Judiciário no Estado social; 1.3. O Poder Judiciário no Estado pós-social; 2. O Poder Judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais nos países de modernidade tardia; 3. Direitos sociais e políticas públicas; 4. Tutela jurisdicional dos direitos sociais; Considerações finais. RESUMO: Iniciando pela abordagem do processo…

FIEO, como exigência parcial, para obtenção do título de Bacharel em Direito, tendo como área de concentração: Declaração Universal dos Direitos Humanos, sob a orientação do Professor Mestre Ariovaldo de Souza Pinto Filho. Osasco 2014 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a influência da Declaração dos Direitos Humanos nas constituições modernas. Para consecução desse objetivo, será necessário analisar os acontecimentos mundiais que romperam completamente com a…

PESQUISA DE SOCIOLOGIA Regime Militar do Chile – 1973-1990 Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Ciências Contábeis da FMU, disciplina de Sociologia. Orientadora: Prof.ª Sheila SÃO PAULO 2011 RESUMO Esta pesquisa irá retratar um período no qual o Chile sofreu repressões devido ao regime militar dominante naquela época, regido por Augusto Pinochet, com uma…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL TRABALHO FINAL: PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA Brunna Oliveira Mota Pires 13/0104141 Dhébora Marques 13/0107476 Franciely de Oliveira Ancelmo 130110761 Julia Lorraine 13/0117897 Laís Stefâni Mota 13/0119261 Lara Limberger 13/0119369 Mikaelle Tavares 13/0127361 Brasília, 04 de Julho de 2014 Brunna Oliveira Mota Pires 13/0104141 Dhébora Marques 13/0107476 Franciely de Oliveira…

para obtenção do grau de bacharel em Direito. TAGUATINGA - DF 2009 Dedico o presente trabalho às pequenas Anna Carolline, Kelly Cristina e Ana Clara, dádivas de Deus e cuja existência motiva, a cada dia, meu caminhar. Agradeço em primeiro lugar ao Senhor Jesus, Autor da vida; à d. Celsa, minha mãe, cujo esforço ao longo da vida permitiu a realização deste momento; e, em especial, à Elaine, minha…

____________________________________________. Examinador(a): ____________________________________________. SUMÁRIO Resumo 4 Abstract: 4 INTRODUÇÃO 4 1. REVISÃO DE LITERATURA 6 2. METODOLOGIA 6 3. ANÁLISE E DISCUSSÃO: POR UMA ESCOLA DE PAIS ESPECIAIS 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERÊNCIAS 12 ESCOLA DE PAIS ESPECIAIS: UM ESTUDO DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA ACERCA DO TEMA Resumo: O presente artigo teve como objetivo analisar e discutir a questão da importância da…

QUILOMBOLA DE FRECHAL E A ESCOLA SANTA MÔNICA Proposta apresentada ao Curso Licenciatura em História da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, para obtenção do Grau de Licenciatura em História. Orientadora: Profª Esp. Ana Paula dos Santos Reinaldo Verde. Mirinzal-MA 2014 DILCE MARIA GOULART RIBEIRO JACQUELINE MARIA CARNEIRO LEMOS MARIMILSE MOTA RIBEIRO A RELAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE…

| | |UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | | |CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ | | |Curso de Direito |

mesmo rio e nem o homem é o mesmo homem.” Heráclito 7 RESUMO O tema dessa obra monográfica é o acesso à Justiça fornecida pelo advento da lei nº 9.099/95. O objetivo desse trabalho será analisar se estão sendo cumpridos e velados os princípios norteadores dos Juizados Especiais e verificar, acima de tudo, o grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo Juizado Especial Centro I, localizado em Teresina no Estado do Piauí. Com base na legislação vigente no País…