Resumo Ciencia E Politica Reinaldo Dias Principios Do Estado Democratico

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO ............. Aspectos Jurídicos e Fundamentos Legais do Sistema de Controle Interno ................... Intersetorialização dos Entes Responsáveis pelo Controle Interno ................................. O Princípio da Separação dos Poderes e o Sistema Integrado de Controle Interno ............................................................................................................................ A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE…

CONTROLE INTERNO ............. 16 Aspectos Jurídicos e Fundamentos Legais do Sistema de Controle Interno ................... 17 Intersetorialização dos Entes Responsáveis pelo Controle Interno ................................. 23 O Princípio da Separação dos Poderes e o Sistema Integrado de Controle Interno ............................................................................................................................ 26 A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE…

CONTROLE INTERNO ............. 16 Aspectos Jurídicos e Fundamentos Legais do Sistema de Controle Interno ................... 17 Intersetorialização dos Entes Responsáveis pelo Controle Interno ................................. 23 O Princípio da Separação dos Poderes e o Sistema Integrado de Controle Interno ............................................................................................................................ 26 A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE…

Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito

Sumário RESUMO O presente trabalho almeja apresentar uma abordagem de perfil político e social sobre as relações entre cidadania e direitos sociais, humanos e direito civis como alternativa ao discurso predominando as doutrinas constitucionais dos países de Regimes diversos:- Democracia, Ditadura e Reinado/Império (Monarquia) pertencentes à Organização das Nações Unidas. A partir dessa premissa, surgiram diversos debates na decisão dos direitos fundamentais, sendo os…

trabalho e me ajudou a descobrir a metáfora do Muro. “All in all it’s just a brick in the wall…” Roger Waters. Resumo. O positivismo jurídico é a teoria da filosofia do direito que alicerça os ordenamentos jurídicos mundiais. O positivismo se solidificou com o advento do Estado Moderno, quando a atividade jurisdicional passou a ser configurada como monopólio do Estado. O aspecto mais relevante da mencionada teoria, é que não leva em consideração o valor moral da norma…

Novo Desenvolvimentismo e Liberalismo Enraizado New developmentalism and embedded liberalism Reinaldo Gonçalves* Resumo: O objetivo geral deste artigo é discutir a evolução da formulação político‑ideológica de desenvolvimento econômico conhe‑ cida como novo desenvolvimentismo. O objetivo específico é demons‑ trar a hipótese de que o novo desenvolvimentismo é mais uma versão do liberalismo enraizado, que exprime o compromisso entre as dire‑ trizes estratégicas do…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO VALDIR CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR AVANÇOS E DESAFIOS DA CONFECÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR EM FLORIANÓPOLIS APÓS A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3954/2009 FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO 2012 Valdir Cristóvão de Oliveira Júnior

Histórica de Alcântara Museum and the establishment of speeches and representations about Alcântara city; DANIEL RINCON CAIRES Especialista em História Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM São Luís, MA- Brasil daniel.caires@museus.gov.br RESUMO: Este trabalho tem como finalidade discutir o posicionamento dos museus em geral e do Museu Casa Histórica de Alcântara (MCHA) em particular, com relação às representações e discursos que incidem sobre a história. Partindo-se da…

regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 102. RESUMO O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande…