Resumo Cidade Antiga De Fustel

inconstitucionalidade, conforme o escalão do princípio atingido, porque representa insurgência contra todo o sistema, subversão de seus valores fundamentais, contumélia irremissível a seu arcabouço lógico e corrosão de sua estrutura mestra."(MELLO, Bandeira de). RESUMO O presente trabalho foi desenvolvido com o intuito de se demonstrar os efeitos da omissão legislativa dentro do tema Bioética e Biodireito, analisando em especial o caso da possibilidade de haver uso de técnica de…

dedos de minhas mãos, obrigada por entrarem em minha vida e deixarem um pouco de vocês em mim. Ao meu orientador, pela sua disponibilidade, sendo paciente e amigo em todos os momentos deste trabalho, sempre com muita boa-vontade e entusiasmo. RESUMO O presente trabalho visa abordar a questão da adoção por casais homoafetivos, sua possibilidade legal e os efeitos sobre o adotado. Analisar o ambiente familiar propiciado ao adotado para se verificar até que ponto a orientação…

pedante, e enciclopdico o indivduo que nada sabe, preCisamente porque pretende saber tudo (Introduo ao Estudo do Direito, 2 ed., Livraria Freitas Bastos, Rio de Janeiro,1964, p. 36).  PAULO NADER Como obras mais antigas no gnero, citam-se a de Guilherme Duramti, de 1275, denominada Speculum Juris, preparada para ser utilizada pelos causdicos perante os tribunais a Methodica Juris Utriusque Traditio, de Lagus, em 1543 o Syntagma Juris Universi, de Gregrio…

RESUMO A verificação, no meio social, de formações familiares simultâneas, em que geralmente o homem casado, ao tempo em que mantém convivência conjugal com sua esposa, enlaça também uma outra mulher, a concubina, requer do direito uma atenção e um melhor estudo de suas relações. O chamado concubinato adulterino, que compreende também os casos em que ao menos um dos participantes mantém união estável, não raro produz injustiças em face de uma das partes — invariavelmente, a concubina.…

determinados ramos da árvore jurídica, a Enciclopédia Jurídica não evita a dispersão cultural. Querer enfeixar, por outro lado, todo o panorama da vida jurídica em uma disciplina é pretensão utópica e sem validade científica.[12] Como obras mais antigas no gênero, cita-se a de Guilherme Duramti, de 1275, denominada Speculum Juris, preparada para ser utilizada pelos causídicos perante os tribunais; a Methodica Juris Utriusque Traditio, de Lagus, em 1543; o Syntagma Juris Universi, de…

determinados ramos da árvore jurídica, a Enciclopédia Jurídica não evita a dispersão cultural. Querer enfeixar, por outro lado, todo o panorama da vida jurídica em uma disciplina é pretensão utópica e sem validade científica.[12] Como obras mais antigas no gênero, cita-se a de Guilherme Duramti, de 1275, denominada Speculum Juris, preparada para ser utilizada pelos causídicos perante os tribunais; a Methodica Juris Utriusque Traditio, de Lagus, em 1543; o Syntagma Juris Universi, de…

determinados ramos da árvore jurídica, a Enciclopédia Jurídica não evita a dispersão cultural. Querer enfeixar, por outro lado, todo o panorama da vida jurídica em uma disciplina é pretensão utópica e sem validade científica.[12] Como obras mais antigas no gênero, cita-se a de Guilherme Duramti, de 1275, denominada Speculum Juris, preparada para ser utilizada pelos causídicos perante os tribunais; a Methodica Juris Utriusque Traditio, de Lagus, em 1543; o Syntagma Juris Universi, de…

Antonio Carlos – UNIPAC – Orientador Profª. Me. Delma Gomes Messias Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Prof. Esp. Rafael Francisco de Oliveira Universidade Presidente Antonio Carlos - UNIPAC Aprovada em ____/____/_____ RESUMO Todo núcleo familiar forma-se a partir de laços sócio-afetivos. Ficou para o passado a idéia de supremacia do vínculo biológico como o único elemento caracterizador da entidade familiar. A nova família é inspirada nos valores constitucionais

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional SEPS 713/913, Lote D 70390-135 – Asa Sul – Brasília – DF Réplica da estátua Pensador angolano Acervo do Museu do Dundo, em Luanda, Angola e P a t rim ô nio H is t ó rico Olho o mapa da cidade Como quem examinasse A anatomia de um corpo... (É nem que fosse meu corpo!) Sinto uma dor esquisita Das ruas de Porto Alegre Onde jamais passarei... Há tanta esquina esquisita Tanta nuança de paredes Há tanta moça bonita Nas ruas que não andei (E

todos aqueles que de alguma forma me incentivaram e me apoiaram nessa trajetória. Minha especial gratidão a minha sócia Juliana, pela compreensão às minhas faltas e às horas dedicadas a essa especialização, permitindo sua conclusão. 5 RESUMO O presente trabalho tem como proposta enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para isso, abordou-se a questão atual no quadro da evolução da…