Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

Personalidade Jurídica do Estado ..................................................................................... 4 Estado, Direito e Política ................................................................................................... 6 Estado e Nação ................................................................................................................. 9 Mudança do Estado por Reforma e Revolução ................................................................…

Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5. Consideraes Prvias . 11 6. Disciplinas Jurdicas Fundamentais . 12 7. Disciplinas Jurdicas Auxiliares . 15 Scgunda Parte A DIMENSO SOCIOLGICA DO DIREITO Captulo III - O DIREITO COMO PROCESSO…

incessantemente a justiça não ligada somente a normas legais individuais, mas também a princípios e leis que alcancem o sentido social, “fazendo prevalecer valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundante da pessoa humana.” (REALE, 1999, p.07). O Estado Liberal que atuava praticamente para assegurar a manifestação de vontade abre lugar a um Estado Social onde o individual não mais prevalece, onde o Estado não é meramente um serviçal da dessa autonomia e o…

O conceito de soberania perante a globalização Liziane Paixão Silva Oliveira [1] RESUMO A finalidade deste trabalho é estudar o conceito de soberania frente à globalização. O ponto de partida é o estudo do conceito de soberania, o qual é examinado desde o seu surgimento no século XVI até os dias atuais, em que a soberania dos Estados nacionais, segundo entendem alguns autores, teria chegado ao fim em face da globalização. No entanto, este é um entendimento que não se sustenta…

plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1. Amenização do controle: idéias. 5. Eles, em breve. 5.1. Mais formalidades: registro, marcação, vigências mais curtas e renovação. Conclusão. Referências. Resumo: Existe um distanciamento cada vez…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

espaço antes ocupado pela pintura1 . A fotografia passa a ser 1. Uma visão detalhada acerca da história da fotografia pode ser vista na obra: FOTOGRAFIA: Manual completo de arte e técnica. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural/Time Life, 1980. CAPÍTULO 1 O CINEMA COMO RECURSO DIDÁTICO14 NIELSON RIBEIRO MODRO 15 O MUNDO JURÍDICO NO CINEMA considerada o verdadeiro registro da realidade e por muito tempo faz valer as máximas de que “uma imagem vale mais que mil palavras”2 , e…

como também da minha vida, das minhas lamentas, das minhas noites de sono em claro, das minhas idas e vindas, o meu muito obrigada. “Todo o homem luta com mais bravura pelos seus interesses do que pelos seus direitos”. Napoleão Bonaparte. RESUMO Este estudo pretende trazer uma análise e reflexão acerca da Eutanásia face os Direitos Humanos, refletindo acerca do direito à vida. Pretende-se proceder analisando e demonstrando como o direito a vida, direito inerente ao ser…

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA, JURÍDICA E SOCIAL DO EGITO NO ANTIGO IMPÉRIO Political, legal and social organization of Egypt in the “Ancient Empire” Acacio Vaz de Lima Filho* Resumo: Neste artigo, buscamos abordar as instituições egípcias à época do denominado “Antigo Império”, período ubicado entre os séculos XXVIII e XXIII a.C. e que, portanto, vai da III à VI Dinastia. Tratamos nele, quer das instituições de Direito Público, quer das de Direito Privado. O objetivo por nós colimado…

Universidade Federal da Paraíba- UFPB Centro de Ciências Júurídicas – CCJ Departamento de Direito Privado- DDPr Introdução ao do Direito II- Prof(a): xx Aluna: xxx Seminário baseado em Hart e o conceito de Direito Resumo: O trabalho tem o intutito de analisar a pesperctiva de Hebert Hart, em relação ao problemático conceito que sem tem do Direito, sua obra baseia-se na dificulade de responder “O que é Direito?” , na superficialidade das respostas que são aparentemente paradoxias…