Resumo Capitulo 5 Tercio Ferraz

Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice…

Direito Público - IDP Prof. Dr. Bruno Amaral Machado | Professor da Universidade de Brasília - UnB viii À Francini, fonte inesgotável de inspiração. viiii À advogada Marta Valente, por acreditar quando ninguém acreditava. viiiii RESUMO A dissertação traz reflexão sobre a adoção, pelo Supremo Tribunal Federal, de uma política judiciária disposta a trazer para uma arena não-democrática temas de forte conotação política. Indica a jurisdição constitucional como…

___________________________________________________ 2 Agradecimentos Ao meu orientador, Prof. Dr. Kabengele Munanga, pela preciosa orientação e estímulo; Ao meu marido, Mário Baldini, pela contribuição e apoio; Aos meus pais, Maria do Carmo de Oliveira e Ernando Braga da Silva. 3 RESUMO No presente trabalho nós pretendemos discutir e analisar o alcance da política de ações afirmativas no combate às desigualdades raciais, decorrentes das práticas racistas no Brasil. Partimos da…

durante a minha ausência devido a elaboração desta obra e sempre me motivaram a uma constante busca para o crescimento pessoal, profissional e acadêmico. Epígrafe SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIA 5 A Sociedade da Informação 5 A relevância da Tecnologia no mundo hodierno 6 A ciência do Direito, o estudo das relações tecno-sociais 6 Os conflitos sociais advindos do uso da Tecnologia da Informação 7 O Direito da Tecnologia da Informação 7 A FORMAÇÃO…

Paulo Mascarenhas MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL Salvador 2010 4 Para os meus alunos, grandes responsáveis por este trabalho, com carinho. 5 INDICE 1 DIREITO CONSTITUCIONAL: ORIGEM E CONCEITO 1.1 FONTES DO DIREITO CONSTITUCIONAL 1.2 O SENTIDO DE CONSTITUIÇÃO 1.3 HISTÓRICO 1.4 CONSTITUCIONALISMO 1.5 CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1.6 TIPOLOGIA 1.7 CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS CONSTITUCIONAIS 2 O SISTEMA CONSTITUCIONAL 2.1 ESTRUTURA NORMATIVA 3 TEORIA DA…

SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES .......................................................................... 10 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 12 CAPÍTULO I – A MOEDA................................................................................................ 17 1.1 – CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................................................... 17…

perfeita e notável profundidade, por esse pensador vigoroso” IHERING “A análise do sentimento de justiça foi feita por S. Tomás em termos que nunca foram ultrapassados” L. DUGUIT PEQUENO RESUMO DA HISTÓRIA DA FILOSOFIA GREGA Prolegômenos O filme “2001: Uma Odisséia no Espaço” mostra a evolução humana através da história. Uma espécie lutando para sobreviver em um ambiente inóspito. Os…

- Universidade de São Paulo – USP São Paulo - 2010 3 Banca examinadora ______________________________ ______________________________ ______________________________ 4 Dedico este trabalho à amorosa Isabela, minha querida filha. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me conservado em perfeita saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação. De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor…

LISTA DE SIGLAS ...............................................................................................................XI LISTA DE ABREVIATURAS..............................................................................................XII RESUMO .............................................................................................................................XIII ABSTRACT…

ideias, como essa que acaba de nascer, sempre na lídima construção de novos ideais. Jataí, maio de 2007. João Geraldo de Souza Braga Diretor Acadêmico 4 IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA (Lei n º 8.009/90) ALEXANDRE ANTÔNIO DE SOUZA RESUMO. Diante dos sérios e incontestáveis problemas financeiros pelos quais nosso País vem passando, não é raro encontrar famílias passando por sérios problemas. O vertente trabalho visa estudar a impenhorabilidade do bem de família, ou…