Resumo Capitulo 4 Historia Do Direito Brasileiro

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL: A ACESSIBILIDADE DO CDC PARA OS E-CONSUMIDORES Aldo Bomfim Lisboa[1] Resumo: O artigo discute a evolução histórica do direito do consumidor no cenário mundial e no Brasil. Discorre sobre as mudanças nas relações de comércio e no surgimento do e-comerce e da figura do e-consumidor. Cita o atraso na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro - CDC, porém afirma que ele inspirou países da Europa e da América Latina a…

Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação XXXVI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação – Manaus, AM – 4 a 7/9/2013 Que a Sorte Esteja Sempre a Favor da Capital: Elementos de Censura e Construção da Imagem em Jogos Vorazes1 Arthur MEDEIROS2 Lívia Lopes BARBOSA3 Universidade Federal do Pará, Belém, PA RESUMO Este artigo busca conectar as áreas da Literatura, da Comunicação e do Cinema em um objeto estudo. Para isso, discute sobre…

CURSO DE DIREITO HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PORTO ALEGRE 2014 Assunto in loco BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre do Rio Grande Do Sul, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, 4º Semestre, Turma 318. PORTO ALEGRE 2014 SUMÁRIO…

INDICE 1. Introdução................................................................................3 2. DO BRASIL COLÔNIA AO ESTADO NOVO..................................3 3. DECRETO-LEI Nº 3.199, DE 14 DE ABRIL DE 1941...................4 4. LEI Nº 6.251 DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.................................5 5. LEI 8.672 DE 06 DE JULHO DE 1993 (LEI ZICO).......................7 6. LEI 9.615 DE 24 DE MARÇO DE 1998 (LEI PELÉ)....................11 7. LEI Nº…

pirataria e proteção de direitos autorais Sumário Introdução 3 Capítulo i – PIRATARIA 4 1.1 ADEQUAÇÃO SOCIAL 4 1.2 DIREITOS MORAIS DO AUTOR 5 1.3 DIREITOS PATRIMONIAIS DO AUTOR 6 1.4 LEGISLAÇÃO VIGENTE 7 CAPÍTULO II - PIRATARIA E OS DIREITOS AUTORAIS 9 2.1 O CASO DAS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS 10 2.2 CENSURA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO 11 CAPÍTULO IIi - CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS AUTORAIS 12 CAPÍTULO v - CONCLUSÃO 14 CAPÍTULO vi - BIBLIOGRAFIA 14 Introdução

“Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante.” -Charles Chaplin. agradecimentos resumo SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................7 1. HISTÓRICO DA AVIAÇÃO...........................................................................10 2. O TRÁFICO

necessitam de comprovação. Reflexões abstratas. Ciência: parte de evidências, de raciocínio analítico e de métodos idôneos para que seus resultados sejam precisos, dando origem a um conhecimento sistematizado. 4000 a.c: invenção da escrita pré-história = mito, inscrições rupestres antiguidade = filosofia; Sócrates, Platão (igualdade) e Aristóteles; racional; democracia; escravidão 1453: tomada de Constantinopla pelos turcos idade média = religião, teocêntrica idade moderna =…

______________________________________________________________________ EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL José Juarez Tavares Lima1 Norberto Luiz França Paul2 Fabrício Augusto Aguiar Leme3 Mônica Machado Alonso4 Tânia Cristina dos Santos Guedes Pinto5 Fernando Mendes Passaes6 RESUMO: O presente trabalho aborda a evolução constitucional do Brasil partindo do período ou fase colonial que influenciou a fase monárquica e os primeiros momentos do Brasil república. A fase…

VIDA QUOTIDIANA NA ROMA ANTIGA” AUTOR DA OBRA: PEDRO PAULO ABREU FUNARI RESENHISTA: VERONICA FERNANDA DA SILVEIRA SANTOS SOBRE O AUTOR: Dr Pedro Paulo Abreu Funari, Bacharel em História (USP em 1981), Mestre em Antropologia SociaL (USP em 1985), Doutor em Arqueologia (USP em 1990), Professor Titular de História na (UNICAMP em 2004), já publicou mais de 600 obras, sendo elas livros, artigos e publicações em revistas científicas, dentre as tais obras está o livro “A VIDA QUOTIDIANA…

biblioteca Ana Paula Hössel Garcia e Bruno Clemente da Silva. LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Exemplo de resumo .............................................................................. 10 Figura 2 ─ Exemplo de artigo de periódico........................................................... 13 Figura 3 ─ Exemplo de capa de trabalhos acadêmicos ....................................... 27 Figura 4 ─ Exemplo de folha de rosto…