Resumo Capitulo 4 Historia Do Direito Brasileiro

...................4 2.1 TEMA .............................................................................................................4 2.2 - DELIMITAÇÃO DO TEMA............................................................................4

DIREITO TRIBUÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO: O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA ALUNOS DO 8º SEMESTRE LUZIÂNIA - GO 2012 ALUNOS DO 8º SEMESTRE DIREITO TRIBUTÁRIO: O PERFIL DO CONTRIBUINETE DO IMPOSTO DE RENDA Trabalho direcionado à disciplina de DIREITO TRIBUTÁRIO, com objetivo de obtenção de nota para A2. Estudo sobre “O PERFIL DO CONTRIBUINTE DO IMPOSTO DE RENDA” de acordo com as fontes bibliográficas pesquisadas

Inter-American Court of Human Rights for violating the legal provisions of the American Convention. However, the determinations of international bodies have not been met by the country generating reflection in the international community. Resumo: O estudo em pauta trata da anistia em especial no caso da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período do golpe militar de 1964, buscando demonstrar a realidade, eficácia e validade da Lei nº 6.683/79. E, tem como finalidade demonstrar…

..................................................................................................... 07 1.4. Agradecimentos.................................................................................................................. 07 1.5. Resumo............................................................................................................................... 07 1.6. Sumário........................................................................................................

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1891 Trabalho apresentado à UNIVERSIDADE FUMEC como requisito parcial para a obtenção do certificado de graduação ´´lato sensu`` em Direito. Prof: Evandro Sérgio Lopes Belo Horizonte 2013 RESUMO Esse trabalho realizou um estudo acerca da primeira constituição da república de 1891, que marcou a transição da monarquia para a nova forma de governo que é a republicana.…

compreensão. O capítulo sobre apresentação formal de trabalhos acadêmicos contém os itens que compõem um trabalho, com recomendações para sua estrutura e disposição gráfica, tendo em vista uma estética padrão. Em alguns desses itens há opções para escolha a critério do autor do documento, desde que este siga um padrão para a totalidade do trabalho. Quanto às citações, procurou-se destacar as principais situações que aparecem na elaboração de textos acadêmicos. No capítulo que…

compreensão. O capítulo sobre apresentação formal de trabalhos acadêmicos contém os itens que compõem um trabalho, com recomendações para sua estrutura e disposição gráfica, tendo em vista uma estética padrão. Em alguns desses itens há opções para escolha a critério do autor do documento, desde que este siga um padrão para a totalidade do trabalho. Quanto às citações, procurou-se destacar as principais situações que aparecem na elaboração de textos acadêmicos. No capítulo que…

..19 2.1.8 Epígrafe ...........................................................................................................20 2.1.9 Resumo em Português ..................................................................................21 2.1.9.1 Regras de Apresentação do Resumo............................................................21 2.1.10 Resumo em Língua Estrangeira..................................................................22 2.1.11 Lista de Ilustrações ...................

Prof. Ms. Heloisa Helena Rovery da Silva heloisa@unisalesiano.edu.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PESQUISA CIENTÍFICA 2. TIPOS DE PESQUISAS JURÍDICAS 3. PASSOS PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA 4. REFERÊNCIAS E CITAÇÕES ABNT – NBR 6023 e NBR 10520 – AGOSTO/2002 5. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS ABNT - NBR 14724 - AGOSTO/2006 6. COMO COLOCAR NO TEXTO FIGURAS, TABELAS E QUADROS 7. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO ABNT - NBR 6024 – JUNHO/2003 TEXTOS

OFERTA E DEMANDA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE: A DINÂMICA INSTITUCIONAL EM AÇÃO Cláudio D. Shikida INTRODUÇÃO A Teoria Econômica do Direito faz uso extensivo da análise dos direitos de propriedade. Embora o conceito seja visto de forma ligeiramente distinta pelo léxico econômico e jurídico, é, hoje, difícil encontrar alguém que não entenda a intuição de seu significado. O direito de propriedade (e sua configuração) é uma instituição formal acerca de como uma sociedade, de uma forma