Trabalho Acadêmico

DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO Marcos Paulo REFERÊNCIA DWORKIN, Ronald. Integridade do Direito in: O Império do Direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999. cap.vii.pg.271-332. APRESENTAÇÃO Dworkin destacou-se por causa de seu pensamento original e, conforme Wolkmer (2006, p. 38), é um dos principais jusfilósofos que desenvolveram críticas relevantes ao liberalismo utilitarista e ao positivismo jurídico contemporâneo, especialmente na versão dada a esta teoria por Herbert Hart. Também é considerado por outros como um “neojusnaturalista”. Oliveira Junior (s.d.) descreve que a teoria de Dworkin é uma das que demonstra o enfraquecimento da dicotomia “jusnaturalismo” e positivismo jurídico. Outros ainda consideram que, Dworkin é o responsável por criar uma terceira teoria do direito, em que a primeira e a segunda seriam o positivismo jurídico e o jusnaturalismo (FALLON, 1992). Dwokin é autor de Uma Questão de Princípio, Levando os Direitos a Sério e Império do Direito. Neste último livro o autor elabora de maneira mais completa sua tese dos direitos, cujo princípio de integridade é um desdobramento do método de Hércules relativo ao seu método de julgar os casos difíceis. O presente trabalho acadêmico pretendeu-se a realização de resumo do capítulo oitavo — Integridade do Direito –, o qual está no livro Império do Direito, e revisão de literatura do respectivo capítulo. RESUMO: VII Integridade do Direito Direito…

Ronald Dworkin Caroline Feliz Sarraf Ferri Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a teoria da decisão, investigando as respostas de Dworkin para os questionamentos políticos, para conflitos entre argumentos e, em última análise, para o que, de fato, considera como império do direito. Palavras-Chave: Integridade. Teoria do…

Integridade no Direito segundo Ronald Dworkin - "O império do direito" e "Domínio da vida" Os resumos a seguir remetem a alguns trechos das obras "O império do direito" e "Domínio da vida", onde Ronald Dworkin aborda as questões de integridade no direito. No direito ambiental, essa discussão fornece subsídios para que seja possível pensar as legislações ambientais e políticas públicas de forma a hamonizar as necessidades sociais com a integridade dos sistemas jurídicos. Por vezes, pode…

Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald Dworkin Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a teoria da decisão, investigando as respostas de Dworkin para os questionamentos políticos, para conflitos entre argumentos e, em última análise, para o que, de fato, considera como império do direito. INTRODUÇÃO Dispensadas maiores…

Resumo: Capítulo 2 – Conceitos de Interpretação Obra: O Império do Direito Ronald Dworkin O Império do Direito Ronald Dworkin - Resumo do Capitulo 2 - Conceitos de Interpretação O aguilhão semântico Desqualificação de um ponto de vista ou de uma tese. O autor tenta mostrar a imagem distorcida de maneira exagerada, sobre o que deve ser a divergência no direito. Em direito, grande parte das divergências são teóricas e não da realidade. Divergir sobre a…

André Luiz Marcondes Pontes CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de…

Entendendo os princípios através de Ronald Dworkin O artigo analisa os ensinamentos de Ronald Dworkin, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados, mais especificamente, nos casos de difícil resolução ("hard cases"). RESUMO: Este artigo tem por objetivo analisar os ensinamentos de Ronald Dworkin frente ao direito, à sua interpretação e integridade, para verificar a existência de princípios que interagem com as normas e são aplicados,…

previdência social. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda aspectos dos princípios que regem a…

f f < < < c c c ( ( c ( c c c r c c r c c c f c c c c r c c r r r r c< Capítulo l O problema da filosofia do direito ou de dizer a verdade do direito: um mergulho em questões recorrentes? Por que os filósofos se perguntam sobre o sentido de palavras tão comuns? (...) Por terem-no esquecido? (L. Wittgenstein, citado em Redpath, 1990: 82) O direito, diz o juiz com olhar de desprezo, Falando com clareza e grande severidade, O direito é o que eu já lhes disse…

A. HART E RONALD DWORKIN BREVES NOTAS SOBRE A POLÊMICA QUE MEDEIA AS CONSTRUÇÕES TEÓRICAS DE H.L.A. HART E RONALD DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e…