Resumo Cap Xiv Miguel Reale Lições Preliminares De Direito

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador…

pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito…

COMPREENDER OS DIREITOS HUMANOS MANUAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS Coordenação: VITAL MOREIRA e CARLA DE MARCELINO GOMES Com a colaboração de ANA FILIPA NEVES, CATARINA DE MARCELINO GOMES, HELENA BASTOS, PEDRO BRUM E RITA PÁSCOA DOS SANTOS e de IRACEMA AZEVEDO (Angola), MÁRCIA MORIKAWa (Brasil), ALCINDO SOARES e HELENA SILVES FERREIRA (Cabo Verde), AUA BALDÉ (Guiné-Bissau), EUGÉNIA MARLENE REIS DE SOUSA (Moçambique), RUI MANUEL TRINDADE SÉCA (São Tomé e Príncipe) e DÉLIA BELO…

Pasteur, 250, Sala 106, CCJE cep 22290-240 – Rio de Janeiro, rj, Brasil Tel: (5521) 3873-5306 Projeto gráfico e editoração eletrônica: Regina Ferraz Revisão: Sheila Mazzolenis © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea 2011 Todos os direitos desta edição reservados ao Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Laborátório de Estudos Marxistas/UFRJ E19 Ecos do desenvolvimento: uma…

Adelmo (in memorian), Ana C. Carla, Nahum e Ian Com muito amor “Memory makes us, we make memory”. Elisabeth Tonkin1 1 TONKIN, Elisabeth. In: CANDAU, Jöel. Mémoire et identité. Paris: Presses Universitaires de France, 1998, p. 6. RESUMO Como contraponto à organização de marcos instauradores da memória política dominante no Brasil, as comemorações dos centenários da Guerra de Canudos possibilitaram a compreensão da emergência de vozes alternativas à da memória…

que não estudámos, brincámos e estivemos juntos. À minha mãe que me ensinou a ir sempre mais longe. Aos meus amigos e colegas: À São Freire, companheira nas viagens desta, e nesta viagem. Por todo o apoio, moral e logístico. À Ana Lúcia Antunes e ao Miguel Alvim pelo apoio prático prestado na fase do primeiro esboço da redacção. À Rosário Salema pela informação relativa a uma fase inicial das hortas urbanas de Lisboa. À Maria José Fundevilla por toda a sua disponibilidade e pela cedência…

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