Resumo Cap Vi Ao Xv Miguel Reale Lições Preliminares De D

coordenação e gestão interna – Articulação dos serviços de cada escola com órgãos centrais – Relações com a comunidade próxima – Síntese do capítulo. Capítulo 6 – Organização e administração do ensino de 2º grau ........................... 125 Preliminares – Tipos de ensino e clientela – Modificação dos objetivos do ensino – Problemas de planejamento geral – Ciclos de ensino – Tipos de escolas – Problemas gerais de administração – Relações das escolas com o ambiente – Serviços de…

Wright, têm as seguintes características: a) originam-se na vontade de uma autoridade normativa; b) são destinadas a um agente, ou agentes, os sujeitos normativos; c) significam que a autoridade quer que o sujeito se conduza de determinada maneira; d) são dotadas de sanção para que tenham efetividade. Quando pensamos em uma sociedade que respeita os direitos humanos, pensamos em que tipo de norma? No primeiro sentido, de regra definidora, conceitual, ou no segundo sentido, de…

como Núcleo Fundante de la Acción Humanitaria........................................................................................................257 Asier Martínez de Bringas A Intervenção Armada por Razões Humanitárias e a Questão de Kosovo: Lições e Paradigmas .........................................................................................280 Ielbo Marcus Lobo de Souza III. DIREITOS HUMANOS, INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO E GARANTISMO O Começo da História: A Nova…

a 58) Capítulo III – Da aplicação da pena (arts. 59 a 76) Capítulo IV – Da suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82) Capítulo V – Do livramento condicional (arts. 83 a 90) Capítulo VI – Dos efeitos da condenação (arts. 91 e 92) Capítulo VII – Da reabilitação (arts. 93 a 95) TÍTULO VI – DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Arts. 96 a 99 TÍTULO VII – DA AÇÃO PENAL Arts. 100 a 106 TÍTULO VIII – DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Arts. 107 a 120 PARTE ESPECIAL TÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA…

Constituição democrática e social CAPÍTULO IV CONSTITUIÇÃO DE 1937 1. O golpe de 37 2. Inaplicabilidade da Constituição de 1937 CAPÍTULO V CONSTITUIÇÃO DE 1946 1. Principais influências 2. Aspectos fundamentais CAPÍTULO VI CONSTITUIÇÃO DE 1967 1. A Revolução de 1964 2. Os governos na vigência da Constituição de 1967 2.1. O governo Médici 2.2. O governo Geisel 2.3. O governo Figueiredo…

Conteúdo parcial: Teses sobre Feuerbach / Karl Marx 1. Feuerbach, Ludwig, 1804-1872. 2. Materialismo dialético. 3. Socialismo. I. Engels, Friedrich, 1820-1895. II. Konder, Leandro. III. Enderle, Rubens. IV. Schneider, Nélio. V. Martorano, Luciano Cavini. VI. Título. 05-3365. CDD 335.4 CDU 330.85 Este livro atende às normas do acordo ortográfico em vigor desde janeiro de 2009. É vedada, nos termos da lei, a reprodução de qualquer parte deste livro sem a expressa autorização da…

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do outro projeto, do qual em boa parte passaria a depender, segundo as regras de procedimento do Congresso. As raízes históricas da legislação brasileira de propriedade industrial Temos uma lei de patentes desde 28 de abril de 1809, um Alvará de D. João VI aplicável somente ao Estado do Brasil, o que nos coloca como uma das quatro primeiras nações, no mundo, a ter uma legislação sobre o tema. Tal Alvará Régio foi possivelmente também o nosso primeiro Plano de Desenvolvimento Econômico.…

justiça na solução indenizatória, uma pretensão de devolver ao lesado a plenitude ou integralidade da qual gozava antes; c) A culpa foi, durante mais de dois séculos, o tema obsessivo, o requisito básico, a razão ou fundamento da responsabilidade; d) O direito moderno, sem negar o pressuposto de imputação culposa, avançou no sentido de multiplicar hipóteses de responsabilidade ‘sem culpa’, objetivas, na qual o fator de atribuição é objetivo: risco, segurança ou garantia; e) A…

Catarina de Marcelino Gomes Licenciada e Mestre em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e Mestre em Gestão de Recursos Humanos pela Escola Superior de Altos Estudos do Instituto Superior Miguel Torga. Desenvolveu estudos, na área da Educação de Adultos e Psicologia Social na Facoltá delle Scienze della Formazione, Universidade de Florença, Itália. Enquanto Técnica Superior em Educação, tem exercido funções na área de…