Resumo Cap 9 Licitações Di Pietro

que tenha estado dentro de suas prisões. Uma nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos”. Nelson Mandela. (Ex-presidente da África do Sul e ex-presidiário) RESUMO Esta dissertação volta-se para a construção de uma linha cronológica da evolução da população carcerária em sua relação com a atual configuração do sistema prisional do Estado do Espírito Santo, o que somado a uma avaliação…

notáveis conhecimentos científicos e pelo seu perfil humanitário. Cada qual é um lutador nato, pelo direito, no interesse da sociedade. (Rudolf Von Ihering) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo: Esta pesquisa teve o objetivo de abordar o tema ‘função social da empresa como meio de valorização da dignidade da pessoa humana’. Como estratégia de trabalho, em um primeiro momento abordou-se a Teoria Geral do Direito…

Observações: - A prova subjetiva da Dra. Daniela Teixeira foi focada em jurisprudências. - RF: Resumos disponbilizados pelo Fernando. ITEM A: Direito Econômico. Conceito. Objeto. Competência Legislativa. Obras consultadas: Lafayete Josué Petter, Direito Econômico, 4 Edição, Editora Verbo Jurídico; Paula Forgioni Os Fundamentos do Antitruste, 4 Edição, Editora Revista dos Tribunais. Legislação básica: Arts. 170 e seguintes da CRFB; Lei 8.884/94; Lei 12.529/2011. 1. Noções Gerais.…

Christina Dziekan Rodrigues Hilgert, Assessora Chefe de Gabinete da Secretaria Geral de Administração. 3 MANUALDE.PMD 3 23/10/2003, 17:46 Índice APRESENTAÇÃO ................................................................................. 9 1ª PARTE OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ........... 13 Capítulo 1. ATO ADMINISTRATIVO .............................................. 16 Item 1. Ato de Mesa…

Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei Estadual n.º 287, de 04.12.79, e seus Decretos regulamentadores; Resoluções; Portarias; Deliberações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE-RJ; Estatuto das Licitações, Lei Federal N.º 8.666, de 21.06.93, com as alterações promovidas pelas Leis n.º 8.883, de 08.06.94 e 9.648, de 27/05/98. Além do documental supracitado foram inseridos textos de legislação fiscal e previdenciária. Este MANUAL DE…

comunicação oficial, elevando o grau de profissionalismo e relacionamento, com a conseqüente melhoria dos serviços prestados à Comunidade Catarinense. Florianópolis, dezembro de 1999. CELESTINO ROQUE SECCO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 9 10 SUMÁRIO LISTA DOS QUADROS ................................................................................................................ 19 LISTA DE MODELOS…

Providência de Sala de Trabalho com Instalações Adequadas 5. Instalação de Equipamentos 6. Afixação de Quadro de Controle de Ofícios 7. Expedição e Organização de Ofícios 8. Gerenciamento de Recebimento e Devolução de Tudo o que for Solicitado 9. Coordenação da Conclusão do Planejamento 10. Realização de Reunião Diária de Avaliação e Correção de Rumos 11. Divulgação dos Trabalhos na Imprensa Regional e Local 12. Coordenação da Saída e Retorno dos Veículos 13. Coordenação dos…

técnico, de: PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO. A tripartição de Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição…

........................................................................... 77 8 Pontuação. ......................................................................................................................................................... 17 9 Concordância nominal e verbal. ....................................................................................................................... 04 10 Regência nominal e verbal. .................................................................

com doçura e compreensão, mostrando o “caminho das pedras” e os meios para retirar “as pedras do caminho”. Obrigada, ainda, pela confiança e tranquilidade que me permitiram superar os percalços e acalmar meu espírito agitado durante esta jornada. RESUMO Esta dissertação tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Após a promulgação da Carta Magna…