Resumo Cap 9 Licitações Di Pietro

Gerais TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo TP – Tribunal Pleno TRF – Tribunal Regional Federal VCP – Verificação de Cessação de Periculosidade v.u. – votação unânime Anterioridade da lei2 Art. 1.º Não há crime3 sem lei4-5 anterior6 que o defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes, bem…

de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT, 2008. Crimes de…

forma da lei. Sem condenação em honorários. Sentença que não está sujeita ao reexame obrigatório. Decorrido in albis o prazo recursal e observadas as formalidades legais, arquive-se este feito.P.R.I.C. 0011388-09.2008.403.6107 (2008.61.07.011388-9) - ISABEL CRISTINA BORGES SOUZA(SP084539 NOBUAKI HARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação da PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista ao Instituto Nacional do Seguro Social INSS para contrarrazões, no prazo legal, bem…

apresentou palestras e intervenções focadas nos cenários que os profissionais de saúde encontrarão em 2021, com especial ênfase à inovação, planejamento estratégico e perspectivas de transformação por meio do ensino com motivação social. Especialistas 9 estrangeiros e 63 dos maiores nomes da medicina nacional foram convidados pela SPDM a responder a seguinte pergunta: “Como será a saúde do Brasil em 2021?”. A representatividade dos nomes aqui presentes e a qualidade dos artigos…

aposentadoria 4.9. Sistema especial de inclusão previdenciária 4.10. Previdência Complementar Facultativa 5. Organização da Seguridade Social 5.1. Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS 5.1.1. Composição do CNPS 5.1.2. Competência do CNPS 1 2 7 7 8 8 9 9 13 16 17 17 18 18 22 23 26 26 27 28 29 29 29 30 . 30 30 31 31 32 33 33 34 34 34 35 5.1.3. 5.1.4. 5.1.5. 5.L6. Competência dos órgãos governamentais Publicidade das resoluções Reuniões do CNPS Estabilidade no emprego dos…

........................ 363 8.4.18. Reintegração e Recondução.............................................................. 364 8.4.19. Disponibilidade............................................................................... 364 Capítulo 9 – PODER EXECUTIVO..................................................................... 365 9.1. Introdução..................................................................................................... 365 9.2. Escolha do…

(terceirização) nas hipóteses de contrato de facção. 8.6.5 A igualdade de direitos entre os empregados da tomadora dos serviços e os empregados da empresa prestadora. 8.6.6 A terceirização da atividade-fim nos serviços de telefonia e de energia elétrica. 9 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 9.1 Conceito. 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição. 9.2 O salário. 9.2.1 O salário mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário…

solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente público. 9 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 9.1 Conceito. 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição. 9.2 O salário. 9.2.1 O salário mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário…

solidariedade entre entes empresariais que integram grupo econômico. 8.6 A subcontratação e a intermediação de mão-de-obra. 8.6.1 A subempreitada em vista da Súmula 331 do TST. 8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente público. 9 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 9.1 Conceito. 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição. 9.2 O salário. 9.2.1 O salário mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário…

processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penal comentado -versão cornpacta. São Paulo: RT, 2009. Individualização da pena. 3. ed. São Paulo: RT, 2009. Provas no Processo Penal. São Paulo: RT, 2009. Tribunal do Júri. São Paulo: RT. 2008.…