Resumo Cap 16 Ada Pellegrini

dispostos na ordem indicada a seguir (vide norma ABNT/NBR 14724:2011): PARTE EXTERNA Capa Lombada (op) PARTE INTERNA Folha de rosto Elementos pré-textuais Errata (op) Folha de aprovação Dedicatória (op) Agradecimentos (op) Epígrafe (op) Resumo em português Abstract Elementos textuais Elementos pós-textuais Lista de ilustrações (op) Lista de tabelas (op) Lista de abreviaturas e siglas (op) Lista de símbolos (op) Sumário Introdução Desenvolvimento (3 a 5…

CIENTÍFICO: NBR 14724:2005 12 4.1 Elementos pré-textuais 12 4.1.1 Capa 13 4.1.2 Lombada 13 4.1.3 Folha de rosto 14 4.1.4 Verso da folha de rosto 14 4.1.5 Errata 15 4.1.6 Folha de aprovação 16 4.1.7 Dedicatória 17 4.1.8 Agradecimentos 18 4.1.9 Epígrafe 18 4.1.10 Resumo na língua vernácula 18 4.1.11 Resumo em língua estrangeira 19 4.1.12 Lista de ilustrações 19 4.1.13 Lista de tabelas 20 4.1.14 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.1.15 Lista de símbolos 20 4.1.16 Sumário 20…

ao problema teórico da verdade; 4. A verdade como pressuposto da atividade probatória; 5. Da “limitação normativa” da verdade às regras de decisão independentes da verdade; 6. Observações conclusivas sobre as finalidades do processo judicial. Resumo: O presente estudo examina a tese segundo a qual o processo judicial objetiva encontrar a decisão justa, constatando a verdade dos fatos e a verdadeira interpretação do direito. Essa afirmação é desconstruída através de referências…

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 14.5 Jurisdição (poder) e dinâmica do poder. . . I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E…

Livro, 8 C a p ítu lo II U m O lh a r E v o lu c io n is ta p a ra P s ic o lo g ia , io César Ades a Coevolução Psicobiológica: M om ento 1, 13 Coevolução Psicobiológica: M om ento 2, 15 Coevolução Psicobiológica: M om ento 3, 16 Coevolução Psicobiológica: M om ento 4, 16 Estudo de Caso 1: Reconciliação, 18 Estudo de Caso 2: Ciúme, 19 Produtividade e Perspectivas do Programa Evolucionista, 20 C a p í t u l o I I I A m b ie n te d e A d a p ta ç ã o E v o l u t i v a , 22 Patrícia Izar…

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 14.5 Jurisdição (poder) e dinâmica do poder. . . I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E…

4.2.1.1 Folha de rosto.......................................................................................................15 4.2.1.2 Verso da folha de rosto.........................................................................................16 4.2.1.3 Errata ...................................................................................................................18 4.2.1.4 Folha de aprovação.......................................................................................

........................................................................14 4.2.1.1 Folha de rosto 14 4.2.1.2 Verso da folha de rosto 14 4.2.1.3 Errata 15 4.2.1.4 Folha de aprovação 16 4.2.1.5 Dedicatória 17 4.2.1.6 Agradecimentos 18 4.2.1.7 Epígrafe 18 4.2.1.8 Resumo na língua vernácula 18 4.2.1.9 Resumo em língua estrangeira 19 4.2.12 Lista de ilustrações 19 4.2.1.10 Lista de tabelas 20 4.2.1.11 Lista de abreviaturas e siglas 20 4.2.1.12 Lista de símbolos 20 4.2.1.13 Sumário 20 4

das seções e subseções............................................. 15 Figura 5 Numeração das seções e subseções.................................................................. 16 Figura 6 Apresentação de alíneas e subalíneas................................................................ 16 Figura 7 Foto da vista parcial do acervo da Biblioteca Ministro Victor Leal....................... 17 Figura 8 Mapa das divisões regionais de Belo…

4. A constituição de 1934 e o controle de constitucionalidade 5. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1937 6. A constituição de 1946 e o sistema de controle de constitucionalidade 6.1. A representação interventiva 6.2. A Emenda n. 16, de 1965, e o controle de constitucionalidade abstrato 7. O controle de constitucionalidade na Constituição de 1967/69 7.1. Considerações sobre o papel do Procurador -Geral da República no controle abstrato de normas sob a Constituição de…