Resumo Autos Findos

REVISÃO CRIMINAL DAMASCENO, Camila Gomes1 RESUMO: Este trabalho buscou compreender o instituto da revisão criminal, destacando quais os requisitos para o ajuizamento de tal ação e suas peculiaridades. Ação com características próprias, manejada contra sentença condenatória, por meio do qual é feito o reexame, com a finalidade de estabelecer uma nova decisão, em face de um erro judiciário, ou por novas provas encontradas, o processo penal já finalizado por sentença condenatória…

para o exercício findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Examinamos também as demonstrações financeiras consolidadas da TIM Participações S.A. e suas controladas ("Consolidado") que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações consolidadas do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa…

advogados abaixo assinados, com fundamento nos arts. 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra a r. decisão de fls. 274/275 (doc. 1), que deferiu o pedido de liminar formulado nos autos da ação cautelar (processo nº xxx), em curso perante o MM. Juízo da Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, ajuizada contra a agravante e outro por TEICON CONSTRUÇÕES LTDA. A agravante informa que recolheu as custas…

Companhia Brasileira de Distribuição Demonstrações Financeiras Referentes ao Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2013 e Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Companhia Brasileira de Distribuição São Paulo - SP Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas

de 15 de dezembro de 1976, item XVII do artigo 12 da instrução CVM nº 28, de 23 de novembro de 1983, submetemos à apreciação de V.Sas. o presente Relatório Anual da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, onde destacamos os aspectos relevantes de interesse dos Senhores Debenturistas. 1 – DAS DEBÊNTURES: A. DA AUTORIZAÇÃO. Deliberada pela RCA da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.…

Lei nº 8.112 (11/12/90) RESUMO 1  Esta lei dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis:  da União;  das autarquias, inclusive as em regime especial;  das fundações públicas federais. (Art.1º) 2  Servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. (Art. 2º) 3  Cargo Público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. (Art. 3º) 4  Cargo Público:  acessível a…

assunto do próximo módulo: Legislação Escolar. A colega Talita sugeriu que a PPS seja o Resumo do livro, estabelecendo relação com o nosso trabalho e nossa participação na secretaria da escola. O próximo encontro ainda não tem data definida. Fernanda nos avisará por email, bem como sobre o possível seminário que ainda não foi confirmado. A seguir, farei as minhas considerações baseadas na leitura, resumo e pratiques sugeridos na sequência das unidades do módulo onze: Unidade 1:…

Espontânea, quando requerida pelo confitente, sendo admissível a qualquer tempo e podendo ser feita pela própria parte, pessoalmente, ou por procurador investido de poderes especiais (arts. 38 e 349, parágrafo único); deve ser reduzida a termos nos autos (art. 349, caput, 2ª parte). De modo geral, é feita por meio de petição, daí por que também é denominada confissão por petição. É preciso entender, porém, que essa petição não se restringe à forma escrita (conquanto esta seja a mais…

ETERNIT S.A. Relatório da Administração de 2010 Senhores Acionistas, Submetemos à apreciação de V.Sas as Demonstrações Financeiras da ETERNIT S. A. referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. O ano de 2010 pode ser considerado um marco na história da Eternit, mensurado tanto pelo forte desempenho operacional e financeiro com recordes em seus resultados, quanto pela posição que passa a ocupar na indústria de materiais de construção. Os investimentos realizados durante…

Público e Privado; Inglês. Prof.: Admir Jr, Anne Gabriele, Anderson Bonh, Eduardo Fernandes, Haroldo Luiz, Philip Reed EUNÁPOLIS 2013 O impacto das Demonstrações Contábeis como tomada de decisão gerencial. Resumo Este artigo apresenta a utilização da análise das Demonstrações Contábeis por parte das empresas e do balanço social como ferramenta de gestão, Tendo como objetivo analisar as Demonstrações Contábeis e suas contribuições para…