Resumo Artigo 206

UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA Josi Adeline Porto Severo RESUMO 1 INTRODUÇÃO O presente artigo inicia-se com fundamentos legais dos processos de gestão democrática e de participação nos sistemas de ensino e nas escolas públicas, o estudo estará especialmente voltado para as questões que estimulam a Gestão democrática da escola com a participação efetiva e eficaz dos diferentes segmentos que contribuem para o desenvolvimento e construção de propostas coletivas de

obrigatória elaborado junto aos professores da disciplina e a orientadora do Curso de pós-graduação em Gestão escolar: Orientação e Supervisão do Centro Universitário Barão de Mauá. Orientadora : Karyn Mayer ARARAQUARA, ABRIL 2014 RESUMO O trabalho tem como finalidade desmistificar o fenômeno da Inclusão Social no Brasil através do âmbito da Educação para Portadores de Necessidades Especiais e afins e salientar as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da…

O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA PERSPECTIVA DE ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS Carina Nogueira de Jesus1 caarinaanogueira@hotmail.com Tatiane Bruno Castilho2 tatibrun@gmail.com Resumo No Brasil, desde a década de 1990, políticas públicas de inclusão vêm especificando e orientando o Atendimento Educacional Especializado (AEE) para alunos com deficiência e outras necessidades educacionais especiais incluídos nas classes comuns do ensino regular. Busca-se, assim, assegurar o apoio

relevante diz respeito ao alcance do art. 37,§ 6.º.da constituição, pois o mesmo não alcança os danos ocasionados por omissão da Administração Pública, cuja indenização, se cabível, é regulada pela teoria da culpa administrativa. Com efeito o referido artigo não se aplica às Empresas Públicas e Sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica. Tais entidades estão sujeitas as mesmas normas de responsabilidade civil aplicável as pessoas jurídicas privadas em geral, não…

decadência não há interrupção e nem a suspensão. Referente ao prazo quando é entrado o prazo para entrar é de dois anos, mais importante destaque de que postulado o ajuizamento da ação se pode postular os direitos relativos dos últimos cinco anos, em resumo o ajuizamento é feito em data limite, então voltara cinco anos desse ponto contando os dois anos, o tempo efetivo será de três anos que realmente ele esteve empregado, como destaca Martins (2012, p. 711),que demostra de forma clara a…

TJ-PR - Recurso em Sentido Estrito : RECSENSES 5618026 PR 0561802-6 • Inteiro Teor Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Processo: 0561802-6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 561.802-6, DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARANIAÇU. RECORRENTE: ROSELI DO ROCIO PADILHA. RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATOR: DES. OTO LUIZ SPONHOZ RELATORA: DENISE HAMMERSCHMIDT RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO…

Origem do Direito Administrativo | | | | | Katiandra Zenatti | 05/11/2012 | | Aluna: Katiandra Zenatti Matéria: Direito Administrativo Prof. Antonio Xanxerê, 05 de Novembro de 2012 Resumo Entre os teóricos da Reforma do Estado há a idéia de que o direito administrativo vem servindo de obstáculo, especialmente pela aplicação do princípio da legalidade. Por isso, há, sob alguns aspectos, fuga do direito administrativo e procura por regime jurídico mais…

Santana Santos Dilma Maria Ferreira Barbosa Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI Pedagogia (PED0256) Resumo A proposta desse artigo é refletir sobre questões relativas à inclusão escolar de crianças com necessidades especiais na rede pública de ensino regular. Aborda as dificuldades que as escolas têm em receber esses alunos, seja pela falta de…

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA Disciplina: História da Educação RESUMO O trabalho “A Educação Brasileira no período da Nova República” foi desenvolvido com o objetivo apresentar as principais transformações políticas e sociais ocorridas durante a Nova República e que impactaram no contexto educacional do país. Ao longo da pesquisa realizada, foi possível identificar o quão extenso é o histórico da Educação no Brasil, tendo passado por diferentes…

especificada nos itens anteriores, ou seja, dentre as previstas nos artigos: 165; 170; 181, V; 186, II; 189; 191; 193; 200; 206, I a V; 210; 213, I; 214, I, II e III; 220, I e XIV; 231, I, II e III e 253 do CTB. Parágrafo único – Caso o candidato deixe de dar preferência de passagem ao pedestre ou ao veículo não motorizado que se encontre na faixa a ele destinada, cabe a aplicação do artigo 214, I do CTB. Quadro-resumo – Artigos das demais infrações gravíssimas (CTB) Infração Dirigir…