REALE Miguel

.................... . . CAPÍTULO X IV FONTES DO D IREITO (III) Personalidade e capac idade ................ ............................................... 227 Das pessoas jurídicas ........................................................................ . 233 Pessoas j urídicas de Direito Públic o Interno ....... .. ........... ........... .... 238 Pess oas jurídicas de Direito Privado .............................................. . 242 1 67 Técnicas de unificaç ão da jurisprudência ............................... ... .... . 1 72 A doutrina e os modelos jurídic os dogmáticos ........................... .... . 1 75 Direito e vontade A fonte negocial ...... ...... . . . . ............................ .. . . . ............................. .. 1 79 Direito e interesse . . . . ... . . . . . . CAPÍTULO XV EXPERIÊN CIA JUR ÍDICA E D IREITO OB JET IVO Estruturas sociais e modelos jurídic os ............... ............................. . 1 83 O Direito Objetivo e o Estado ......................................................... . 1 88 O ordenamento j urídico e seus elementos c onstitutivos ................ . 1 90 Validade do ordenamento j urídic o ............... .... ....... ... ............. .......... 1 92 CAPÍTULO XVI DOS FATOS E ATO S JURÍDICO S Fato e fato jurídico ......... ........ .......................................................... . XXII • • • •••••••• • • • ••••••••• •• •••••••• ••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••••• * ••••

foram as pessoas que mais me ajudaram e incentivaram para que eu finalizasse esse trabalho. Agradeço a Deus, por conseguir chegar até esta etapa de minha vida. Agradeço a Professora Nuria Micheline M. Cabral, pela sua compreensão, paciência, tolerância, incentivo, enfim, por me ajudar a superar meus desafios, fatores que, sem dúvida, contribuíram para que este trabalho pudesse ter êxito. A todos aqueles, de uma ou outra forma, caminharam comigo, transmitindo-me serenidade e…

nossa vida; À minha esposa, a quem amo e tem siso baliza em minha caminhada por toda a via e, mais uma vez, nesse vencer da especialização; À toda minha família, a quem amo e não poderia alcançar este momento se não fosse pela presença de todos; Aos amigos desta vida, sempre solícitos para o companheirismo e amizade; Aos professores da LABORO, profissionais dedicados na luta pela educação de excelência; Ao amigo e irmão, Hermenegildo, meu irmão; À profa. Dra. , orientadora deste…

o ser amoroso, Sozinho, em rotação universal, senão Rodar também, e amar? Amar o que o mar traz à praia, O que ele sepulta, e o que, na brisa marinha, É sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia? Amar solenemente as palmas do deserto, O que é entrega ou adoração expectante, E amar o inóspito, o áspero, O vaso sem flor, um chão de ferro, E o peito inerte, é a rua vista em sonho, e uma ave de rapina. Este o nosso destino: amor sem conta, Distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas, Doação…

a s , 19 Interdependência: terrorismo internacional-tráfico de drogas, 19 Contribuição artística e mística, 22 Religião e arte: novos horizontes e respostas, 25 C a p ít u l o 2 T ra b a lh a d o re s v o lu n tá rio s n o m undo de h o je e de a m a n h ã (a s r e g r a s m ín im a s d e s a n ç õ e s c a r c e r á r i a s 29 Os voluntários estrulunidores da pessoa e da sociedade, 29 Exemplos de voluntários na Europa e na América, 33 Perfil do trabalhador voluntário penitenciário, 35…

épocas. Annick Lempérière nos oferece um belo exemplo dessa maleabilidade da comemoração e das ironias da História, uma vez que os acasos do calendário fazem que as duas datas chaves da Independência mexicana precisaram ser celebradas por dois regimes políticos pouco à vontade com os homens que os encarnavam. Porfirio Díaz, devendo comemorar 1810, ocultou de fato Hidalgo, por tudo quanto a sua revolta comportava de anarquia ISSN 1679-1061 Revista Eletrônica da Anphlac - número 3…

Filosotia 2. 0 Estado - Filosotia 3. Filosofia poHtica 4. Foucault, Michel, 1926-1984 5. LtberaHsmo I. Senellart, Michel. II. Ewald, Fran~ois. Ill. Fontana, Alessandro. IV. TItulo. V. serie. CDD-194 07-9873 lndkes para ntiilogo sistematko: 1. Filosofia francesa 194 2. Fi16s0fos franceses 194 3. Foucault: Obras filos6ficas 194 Todos os direitos desta edifiio reservados a Livraria Martins Fontes Editora Ltda. Rua Conselheiro Ramalhn, 330 01325·000 Sao Paulo SP Brasil Tel. (11)…

repeti90es foram suprimidas; as frases interrompidas foram restabelecidas e as constru90es incorretas retificadas. Os pontos de suspensao assinalam que a grava9ao e inaudive!' Quando a frase esta obscura, figura, entre coIchetes, uma integra9ao conjetural ou urn acrescimo. Urn asterisco no rodape indica as variantes significativas das notas utilizadas por Michel Foucault em rela9ao ao que foi pronunciado. As cita90es foram verificadas e as referencias dos textos utilizados indicadas. 0…

Tavares, i n t r o d u ç ã o a o e s t u d o d o d ir e it o . 2à ed. rev. c a m p ., São P au lo: Revista dos T ribun ais, 1997, p. 3 0 : “A 'le o ria G eral do D ireito é a ciên cia que d eterm in a os princíp ios do direito. Ela b u sca o c o n c e ito do direito, form u lan d o co n ceito s m ais estritos. E la , a leo ria G era! do D ireito, p ro cu ra en­ co n trar a co n sistên cia do fen ô m en o jurídico, bem c o m o sua etiologia e realização . In­ confun dível co m a…

Il) () processo cientifico se caracteriza sempre pela redu<;:ao conceit/wI ou formaliza<;:ao, que consiste em fixar e abstrair do dado aquilo que Ilvulla como relevante segundo uma certa intenr;:aomental e um deterlIlilllldo plano de corte; c) as pIanos de formalizar;:ao ou de corte sao multiplos, cabendo rplerir sobretudo um corte formalista e um corte operacional (<<conscien1t!llI£mteestrategico»); d) em qualquer dos casos, as formas ou estruturas conceituais da dtillcia…