Resumo Aborto

MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE INTERROMPER GRAVIDEZ........................................................................................................................ 05 3 RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL............................................................................................................... 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO................

FETOS ANENCÉFALOS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. BREVE RESUMO DA ADPF Nº 54/94. CONSIDERAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS SOBRE ANENCEFALIA. NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DO CÓDIGO DE PENAL, PROPOSTA E JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE JURISTAS INSTITUÍDA PELO SENADO FEDERAL PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL. DENIFIÇÃO MÉDICA DE ANENCEFALIA. REFERÊNCIAS HISTÓRICAS SOBRE O ABORTO. ABORTO NO DIREITO COMPARADO. PROJETOS DE LEI NO BRASIL. DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O…

O ABORTO NO BRASIL Abortamento ou interrupção da gravidez é a morte (espontânea ou provocada) de um embrião ou de um feto antes do final do seu desenvolvimento normal. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), abortamento é a morte do embrião ou feto antes que seu peso ultrapasse 500g. Este peso é atingido em torno de 20-22 semanas de gravidez. Em resumo, o aborto é a interrupção da gravidez com a destruição do produto da concepção. É a morte do ovo (até três semanas de…

A COLISÃO ENTRE A DECISÃO DA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE ANENCEFALO E O DIREITO FUNDAMENTAL DA VIDA LUZ,Murilo Elias Novais RADAELLI, Patrícia Barth RESUMO: O aborto do feto anencéfalo, objeto de estudo do presente trabalho, entendido na contraversão do direito da mulher em prosseguir ou não com sua gestação e resguardando seus direitos à liberdade de escolha e em conflito com o direito à vida do feto anencéfalo. Trata-se de uma questão polêmica por envolver a vida, bem maior do ser humano,e

| DIREITO A VIDA: O Aborto em Foco Trabalho de Pesquisa Interdisciplinar Extraclasse apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - FADIP para a Jornada de Iniciação Científica 2011. Orientador: Luiz César Delfino Ponte Nova/2011 DIREITO A VIDA: O Aborto em foco FLÁVIA MONTEIRO FRAGA* JOYCE DANTAS FERREIRA* RESUMO Este artigo tem por finalidade fazer

MORTE, A LIBERDA, A IGUALDADE........... 04 2.1 GESTANTES DE ANENCÉFALOS TÊM DIREITO DE INTERROMPER GRAVIDEZ........................................................................................................................ 05 3 RESUMO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL............................................................................................................... 06 4 RELATÓRIO SOBRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO................

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCEFÁLICO TUANNY DHEIN PEREIRA Orientadora: Prof. Carla Odete Hoffmann Fuckner Joinville (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA DO CRIME DE ABORTO EM CASOS DE ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE…

Júnior. Resumo: Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo na historia do Brasil Referências: PRIORE, Mary Del. Histórias Íntimas: sexualidade e erotismo na história do Brasil. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2011. Pag.143-171. Um assunto que ainda assusta muita gente e que gera muita polêmica em rodas de conversa é quando se fala no aborto. Assunto que assusta muita gente, porém não é uma pratica recente. Entre o século XVI e XVIII, o aborto era mencionado em…

ABORTO EM CASO DE ESTUPRO: UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO DO BRASIL E DA ARGENTINA JERUSA NINA MEIRELLES RESUMO O aborto é uma prática vedada por muitas legislações, somente havendo hipóteses excepcionais para a sua permissão. No Brasil a lei permite que seja feito o aborto com o consentimento da gestante em caso de perigo de vida para ela e ainda quando a gravidez resultar de estupro. O chamado aborto humanitário ou sentimental possui hipóteses de aplicação mais

O ABORTO NA LEGISLAÇÃO ATUAL Daiane Grolli1 Gilvan Bruno Meneguzzi2 Sandra Maria Hermes3 Rogério Cézar Soehn4 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Considerações Iniciais. 2.1 Conceito e Bem Jurídico Tutelado. 2.2 Espécies de Aborto. 2.3 Sujeito Ativo e Passivo. 3 Aborto Criminoso. 3.1 Autoaborto e Consentimento para Aborto. 3.2 Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante. 3.3 Aborto Provocado com o Consentimento da Gestante. 3.4 Aborto Qualificado. 4 Aborto Legal. 4.1 Aborto Necessário…