Resumo - a era dos direitos- norberto bobbio

PRESENTE E FUTURO DOS DIREITOS DO HOMEM “O problema grave do nosso tempo, com relação aos direitos do homem, não era mais o de fundamentá-los e sim o de protegê-los” (grifamos) disse Bobbio , em um simpósio a respeito dos Direitos do Homem. Mas o que isso significa? Na teoria de Bobbio, o problema por nós enfrentado não se trata da definição desses direitos mas sim da dificuldade de garanti-los e fazer com que sejam respeitados. A justa definição e fundamentação se deu na Declaração Universal dos Direitos do Homem aprovada pela Assembleia das Nações Unidas, em dezembro de 1948, que serviu, inclusive, como forma de declaração, validação ou comprovação da devida positivação desses direitos. Entendemos que não há dificuldade na elucidação de tais direitos porque a noção do justo, universalmente, se dá pela convicção de justiça, do correto e incorreto, nascendo dos valores. Há três formas de fundar esses valores, deduzi-los como provenientes da natureza humana, considerá-los verdadeiros a partir de outra fonte e, por fim, descobrir que num dado momento da evolução humana, ou seja, do que é aceito num dado período histórico torna-se aceito. Ao analisarmos a “natureza humana”, notamos que durante toda a história, a qual e desde quando a conhecemos, o caráter humano foi inconstante. Então, quais seriam os direitos fundamentais do homem a partir de sua natureza? Exemplo desse impasse é a opinião de doutrinadores de épocas distintas ou não. Considerá-los evidentes…

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

acerca do fundamento absoluto dos direitos do homem; b) se um fundamento absoluto é possível; c) caso seja possível, é também desejável. Bobbio parte do pressuposto de que os direitos humanos são coisas que os homens desejam, isto é, algo em que vale a pena ser perseguidos para conquistá-lo, e ainda sendo muito desejado, não foram todos eles reconhecidos. Temos em nós a convicção de que quando encontramos um fundamento para justificar esses direitos humanos, teremos um enorme…

NTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA…

Kelsen, Norberto Bobbio e Jürgen Habermas Vanderlei Antônio Corrêa Resumo: Hans Kelsen fundamenta o fenômeno democrático em dois pressupostos elementares: liberdade e igualdade. Kelsen sugere uma reforma institucional de tal forma que os indivíduos participem como agentes do processo de elaboração das normas gerais por meio de institutos garantidos pelo Direito. Na concepção de Norberto Bobbio, a regra da maioria não é fundamentada na igualdade, pois é apenas um…

FACULDADES OPET – DIREITO 3º C DIREITOS HUMANOS – PROFESSOR: RICARDO KLEINE ALUNO: GEOVANI GUILHERME GORSKI LIVRO: A ERA DOS DIREITOS DE NORBERTO BOBBIO Sobre o Fundamento dos Direitos do Homem Norberto Bobbio fala de que direitos humanos são coisas desejáveis mas que apesar de seu desejo, não foram ainda todos eles reconhecidos. Estamos convencidos de que ao encontrar o fundamento que justifica tais direitos humanos obteremos amplo reconhecimento…

POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas…

Os direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Hhumanos de 1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração…

1 Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da História do Direito. Passo 1 Leitura do PLT. Passo 2 Pesquisar nas outras bibliografias indicadas Passo 3 Considerando as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas, identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio, por isso, quanto melhor ela…

Resenha do livro: Estado governo sociedade de Norberto Bobbio "Resumo estudo Segundo Bobbio a história é um labirinto. Devemos procurar por nos mesmos a saída, aprendendo como com o que já passou. A democracia passou por vários desafios e apenas seu estudo fez com que ela ainda existisse. Bobbio foi um grande estudioso da política, que teve muitas obras traduzidas para o português. A dicotomia entre esquerda e direita sempre sobreviveu, diz Bobbio, mesmo muitos dizendo o…