oficina de empreendorismo
Aula-tema: Definição de Direito. Direito Positivo e Direito Natural. Início da
História do Direito.
Passo 1
Leitura do PLT.
Passo 2
Pesquisar nas outras bibliografias indicadas
Passo 3
Considerando as noções iniciais sobre direito obtidas nas primeiras aulas do curso, e as pesquisas realizadas, identificar as principais diferenças entre o Direito Natural e Direito Positivo. Essa pesquisa será utilizada na construção da resposta final do desafio, por isso, quanto melhor ela for feita, mais simples será para o seu grupo responder ao questionamento proposto no desafio.
ETAPA 2
Aula-tema: Direito Objetivo. Instituições e ordem jurídica.
Passo 1
Leitura do PLT
Passo 2
Ler o texto:
Focalizar a leitura nas etapas utilizadas por Bobbio para a construção de um ordenamento jurídico.
Passo 3
Debater com a sua equipe o seguinte tema: “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”
Passo 4
Produzir um texto de no máximo 3 laudas, que deverá ser entregue ao professor, e que represente a ideia do grupo sobre a questão proposta, respondendo a questão colocada no Passo 3.
“A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”
O objetivo deste trabalho é responder o questionamento proposto na etapa 3, qual seja “A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”. Para tanto faz-se oportuno trazer a baila um breve resumo da estrutura apresentada por Bobbio.
Bobbio com base nas teorias de Hans Kelsen apresenta aspectos fundamentais de unidade e coerência do ordenamento jurídico, resumindo estes como unidade sistemática. Para ele é “um conjunto ou um complexo de normas, passando a ideia de que as normas não existem isoladamente, estando em um contexto no qual ocorrem relações particulares entre si”.
A doutrina majoritária conceitua o ordenamento jurídico, como