Resumo 12 Homens E Uma Sentença Publicidade

durante a elaboração deste trabalho. A todos que de alguma forma contribuíram com a finalização deste trabalho. Obrigado A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem. Epicuro. A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar…

Princípios norteadores do Direito Processual Penal Eliana Descovi Pacheco Resumo: O presente artigo versa sob os aspectos relevantes relacionados aos princípios do direito processual Penal, bem como os elencados em nossa Magna Carta de 1988, os quais, norteiam o direito processual penal brasileiro. De modo que, serão expostos de forma singela e conceitual, acompanhados sempre dos dispositivos legais onde estão contidos. Palavras-chave: Direito Processual Penal;…

A vergonha como sanção social para além das normas jurídicas: um flash mob como instrumento de sanção pela vergonha Resumo: Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente sanções jurídicas. O caso estudado é de um flash mob que se torna instrumento para busca de direitos. Palavras chave: sanção, norma jurídica, costume, direito como instituição imaginária social Sumário: 1. As normas…

no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, bem como sua incorporação ao ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CRÍTICA JORNALÍSTICA[1] Wanessa Moreira Cândida[2] Alano Franco Bastos[3] Resumo: A discussão que abrangerá o presente artigo científico consubstancia-se na abordagem de teses acerca do Princípio da Presunção de Inocência, instituto previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, bem como sua incorporação…

tema tratado “Luta... ter dever é lutar pelo direito... mas quando encontrar o direito em confronto com a justiça... luta pela justiça" Eduardo Coutere RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a temática previdenciária sobre o instituto da união estável. Em primeiro lugar, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, analisam-se a evolução histórica, conceito e os…

5°, inciso LVII, da Constituição Federal, bem como sua incorporação ao ordenamento jurídico e sua aplicabilidade. O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A CRÍTICA JORNALÍSTICA[1] Wanessa Moreira Cândida[2] Alano Franco Bastos[3] Resumo: A discussão que abrangerá o presente artigo científico consubstancia-se na abordagem de teses acerca do Princípio da Presunção de Inocência, instituto previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, bem como sua incorporação…

brasileiro e a busca pela verdade real Autor: Aline Giampaoli da Silva Tipo de trabalho: Artigo científico / Paper Disciplina / módulo: Direito Processual Penal Professor que ministrou a matéria: Ano / Semestre: 2010 / 01 Resumo: Este paper retrata as dicotomias existentes na doutrina no que tange a segunda parte do artigo 156 do Código de processo penal, o qual versa sobre a iniciativa instrutória do julgador, fazendo contrapontos entre a busca pela verdade…

Univercitário de Anápolis – AEE, como requisito para a elaboração pesquisas e criação de parâmetros comparativos entre o Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015. Orientador: Prof. Rafael Rocha dos Reis Anápolis 2015 RESUMO Este trabalho acadêmico trata-se de um levantamento referente aos princípios inerentes ao Novo Código Processo Civil de 2015, abordando-os e fazendo citações e comparações com o Código de Processo Civil de 1973, serão levantadas…

lei do mais forte imperaria sempre, em um verdadeiro caos. #RAMOS DO DIREITO *Direito Natural: Se impõe a todos os povos pela própria força dos princípios supremos dos quais resulta, constituídos pela própria natureza e não pela criação dos homens. Ex: o direito de viver, o direito de reproduzir. *Direito Positivo: Compreende o conjunto de regras jurídicas em vigor em um determinado país e em uma determinada época. É o Direito histórico e objetivamente estabelecido, encontrado…

obrigatória omissão ou esquecimento, portanto fica a mensagem: Obrigada por terem crescido comigo. Moral principle is the foundation of Law. (Ronald Dworkin). RESUMO Toda a nossa sociedade está baseada em princípios morais e éticos que mudam ao longo de nossa história de acordo com nossa evolução. O direito também deve ser assim. Ele não é somente uma estrutura de normas formais esvaziado de…